O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou a prisão preventiva dos policiais militares Miqueias Costa de Souza e Augusto albuquerque da Silva, acusados pelo Ministério Público do Estado (MP-AM) de serem responsáveis pelos disparos que resultaram na morte do estudante Marco Aurélio Winholt, de 20 anos, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). O andamento do processo foi comprometido devido a ameaças direcionadas a testemunhas por parte dos policiais.
Na decisão proferida pelo juiz Fábio Lopes Alfaia, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, foram aceitos os argumentos apresentados pelo MP-AM e pela acusação.O magistrado destacou que as testemunhas não compareceram à audiência de instrução após receberem ameaças.O promotor enfatizou que a prisão é essencial para assegurar o cumprimento da lei penal, o andamento processual e a manutenção da ordem pública.
Marco Aurélio foi assassinado em outubro de 2023 enquanto assistia a um jogo de futebol na Comunidade Raio de Sol, localizada na Zona Norte de Manaus. Durante o incidente, policiais militares chegaram ao local efetuando disparos. A vítima estava desarmada e foi atingida pelas costas enquanto tentava escapar,sem ter qualquer chance de defesa.Importante ressaltar que ele não possuía antecedentes criminais.
Na ocasião, a Polícia Militar informou estar monitorando uma denúncia sobre homens armados na comunidade; no entanto, os suspeitos fugiram ao perceberem a presença policial.
Atualmente, o processo encontra-se em fase de instrução e julgamento. Uma audiência está agendada para o dia 23 deste mês com o objetivo de ouvir as testemunhas ameaçadas. Com as prisões dos acusados efetivadas, o caso seguirá com os próximos passos processuais: apresentação dos memoriais escritos e posterior decisão judicial sobre seu envio ao Tribunal do Júri.
Se os réus forem pronunciados durante esse processo judicial, eles serão julgados por jurados com base nas evidências que indicam que o disparo fatal atingiu Marco Aurélio pelas costas enquanto ele tentava se defender.
A investigação policial durou aproximadamente oito meses; no entanto, até agora não houve um resultado conclusivo proveniente do inquérito militar.
O advogado Leonardo Marques representa a acusação e confirmou que já foi expedido um mandado de prisão contra os policiais envolvidos; entretanto ainda não há confirmação sobre sua execução pela Polícia Militar. O próximo passo será aguardar uma decisão judicial referente ao julgamento no Tribunal do Júri.
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