O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, determinou a imediata apuração das denúncias de estupro sofrido por uma mulher indígena da etnia Kokama, ocorrido enquanto ela estava sob custódia na Delegacia de Polícia de Santo Antônio do Içá, no interior do estado. O caso, que gerou ampla repercussão, envolve a suposta participação de quatro policiais militares e um agente da Guarda Civil Municipal.
Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (23), o TJAM informou que os fatos foram encaminhados, com máxima urgência, à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), responsável por instaurar procedimento para apuração detalhada das circunstâncias do crime.
“A Presidência do Tribunal não medirá esforços para o esclarecimento integral do caso e, se forem identificadas irregularidades, serão aplicadas as devidas punições”, afirmou o desembargador.
Além da Corregedoria, o presidente do TJAM também determinou o envio de ofícios ao Ministério Público do Estado, à Defensoria Pública, à Secretaria de Segurança Pública, ao Comando-Geral da Polícia Militar e à Prefeitura de Santo Antônio do Içá. O objetivo é que todas as instituições envolvidas colaborem com as investigações e adotem as medidas cabíveis em relação à conduta dos agentes públicos citados.
O caso está sob segredo de Justiça, mas as denúncias indicam que a vítima foi violentada dentro da própria delegacia, onde deveria estar protegida sob custódia do Estado.
A resposta institucional rápida por parte do Judiciário visa assegurar que o crime seja tratado com o rigor necessário, especialmente diante da gravidade do fato e da condição de vulnerabilidade da vítima, que pertence a um povo indígena tradicional da região amazônica.
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