O futuro do TikTok nos Estados Unidos está sendo decidido pela Suprema Corte, que analisou nesta sexta-feira (10) a lei assinada pelo presidente Joe Biden em abril, que pode banir o aplicativo no país caso a empresa-mãe chinesa ByteDance não venda a plataforma. A decisão deve ser anunciada em breve e as perspectivas são desfavoráveis para o TikTok, com possibilidade de proibição já a partir de 19 de janeiro.
Decisão da Suprema Corte e impacto para o TikTok
A audiência na Suprema Corte indicou uma tendência favorável à manutenção da lei que obriga a venda do TikTok ou sua proibição nos EUA. A maioria dos ministros demonstrou apoio à legislação e questionou os advogados do aplicativo sobre os argumentos relacionados à violação da Primeira Emenda. Conforme a representação legal da empresa, caso o banimento entre em vigor, a rede social não fornecerá os serviços necessários para o uso do aplicativo no país, fazendo com que ele deixe de operar efetivamente.
Como funcionaria a proibição na prática
Ainda existem muitas dúvidas sobre como será aplicada essa proibição, já que não há precedentes recentes nos EUA para bloqueio total de uma grande rede social. O advogado do TikTok, Noel Francisco, admitiu incertezas quanto ao processo: “No dia 19 de janeiro, pelo que entendo, encerramos as operações”. Além disso, além da remoção das lojas oficiais como Google Play e Apple Store – impedindo novos downloads – outros provedores também seriam proibidos de oferecer suporte ao app.
Essa medida impediria atualizações essenciais para corrigir falhas ou vulnerabilidades no sistema. Com isso, usuários atuais poderiam continuar usando o aplicativo por algum tempo até perceberem uma degradação gradual na experiência devido à falta de manutenção e segurança.
Possíveis consequências técnicas e alternativas
Bloqueios nas redes e riscos à segurança
O governo americano poderia ainda exigir bloqueios por parte dos provedores de internet contra acesso ao site web do TikTok. Essa ação seria mais complexa devido ao grande número desses provedores comparado às lojas virtuais.
Segundo Eva Galperin, diretora de cibersegurança da Electronic Frontier Foundation: “Potencialmente vulnerabilidades serão descobertas no aplicativo e hackers poderão explorá-las para comprometer contas ou dispositivos”. Apesar disso levar semanas ou meses até ser percebido pelos usuários.
Contorno da proibição via VPNs
Mesmo com restrições severas impostas pelo governo americano ao TikTok é provável que existam formas técnicas para contornar essas barreiras.O uso das chamadas redes virtuais privadas (VPNs),programas capazes de mascarar localização geográfica online simulando acesso desde outro país onde o app esteja liberado é um exemplo comum adotado globalmente em situações semelhantes.
Países como Turquia enfrentam bloqueios prolongados em redes sociais mas contam com ampla utilização dessas ferramentas pelos usuários locais para driblar censuras governamentais.
Cenário político e possibilidades futuras
A ByteDance mantém posição firme afirmando repetidamente que não pretende vender o TikTok; entretanto há interessados na compra dos ativos americanos – entre eles um grupo liderado pelo bilionário Frank McCourt com apoio do investidor Kevin O’Leary. A procuradora-geral Elizabeth Prelogar destacou durante audiência: “Quando a proibição começar valer poderá impulsionar avanços no processo de desinvestimento”.
Além disso, promessas feitas pelo presidente eleito Donald Trump geram incertezas sobre aplicação imediata da lei após sua posse. Ele solicitou adiamento temporário junto à Suprema Corte visando negociar possíveis acordos envolvendo venda ou continuidade operacional sob novas condições políticas.
Especialistas jurídicos apontam ainda possibilidade dele optar por não aplicar rigorosamente essa legislação durante seu mandato – embora isso gere dúvidas quanto à disposição das empresas Google e Apple em descumprirem normas vigentes mesmo diante dessa situação política instável.
A ministra Sonia Sotomayor ressaltou preocupação durante sessão: “O fato é que enquanto esta lei estiver vigente ela impõe realidade concreta às empresas independentemente das decisões políticas futuras”.
diante desse cenário complexo envolvendo decisões judiciais importantes aliadas aos interesses políticos nacionais internacionais fica claro que os próximos meses serão decisivos tanto para milhões usuários americanos quanto para todo mercado digital global relacionado às redes sociais.
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