O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, nesta segunda-feira (10), à I Conferência Internacional sobre Direito Climático, que se estenderá até quarta-feira (12). O evento reúne especialistas nacionais e internacionais para discutir os desafios jurídicos, econômicos e sociais relacionados à emergência climática.Durante a abertura da conferência, o conselheiro Júlio Pinheiro enfatizou a necessidade de uma atuação integrada dos órgãos de controle em relação às mudanças climáticas. Ele destacou que “é basic que as instituições estejam alinhadas com as questões ambientais, especialmente em uma região tão vulnerável como a Amazônia”. Segundo ele, o princípio da precaução deve ser um compromisso ético com as gerações presentes e futuras.
A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins também ressaltou a importância do diálogo entre instituições e sociedade para encontrar soluções para os desafios ambientais. “Eventos como este são essenciais para fortalecer a atuação dos órgãos de controle diante da gravidade da crise climática”, afirmou.
Após a cerimônia de abertura, o procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça apresentou uma palestra sobre os impactos e desafios da emergência climática na Amazônia. O juiz federal Gabriel de Jesus Tedesco Wedy abordou questões relacionadas à litigância climática no Brasil.O primeiro painel discutiu “O Poder Judiciário e as funções essenciais à Justiça no reconhecimento da ciência no enfrentamento das mudanças climáticas”, onde Júlio Pinheiro falou sobre o papel dos tribunais na formulação de políticas públicas voltadas para emergências ambientais. Outros especialistas também contribuíram com suas perspectivas sobre direitos da natureza e jurisprudências relevantes.As atividades continuarão nos dias 11 e 12 de junho com novos painéis focados em justiça climática, saberes tradicionais e amazonas/” title=”Preços da Gasolina e do Diesel Sofrem Redução no …”>responsabilidade ambiental. A conferência promete trazer discussões enriquecedoras visando soluções sustentáveis frente aos desafios impostos pela crise ambiental atual.
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