Conferência Internacional sobre Direito Climático é Inaugurada em Manaus
manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, nesta segunda-feira (10), à I Conferência Internacional sobre Direito Climático. O evento reúne representantes do Judiciário, órgãos de controle e a comunidade acadêmica para debater os desafios jurídicos e sociais impostos pela emergência climática. As atividades seguem até quarta-feira (12), com painéis que abordam temas como Justiça Climática, saberes tradicionais e a atuação institucional diante das mudanças ambientais.
Na abertura da conferência, o conselheiro Júlio Pinheiro, que representou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, enfatizou a relevância da atuação preventiva dos tribunais de contas. Ele destacou: “É imprescindível que as instituições de controle estejam alinhadas com as questões ambientais. O princípio da precaução deve ser um compromisso ético com as futuras gerações.”
Yara Lins também ressaltou que encontros como este são fundamentais para fortalecer a amazonas-foca-em-educacao-e-sustentabilidade-ambiental/” title=”Reformulação da Distribuição do ICMS no … Foca em Educação e Sustentabilidade Ambiental”>governança ambiental.”A construção de soluções passa pelo diálogo entre instituições, pesquisadores e sociedade. É urgente fortalecer a atuação dos órgãos de controle frente à crise climática”,afirmou.
A mesa inaugural contou com a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Aírton Luís Rezende Gentil, e do diretor da Escola Superior da magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Painéis e Discussões Relevantes
Após a cerimônia inicial, o procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça apresentou uma palestra intitulada “Emergência Climática e Amazônia – Impactos e Desafios”. Em seguida, o juiz federal gabriel Wedy discutiu sobre litigância climática no Brasil, destacando o papel crucial do Judiciário na proteção ambiental.
O primeiro painel teve como foco central o papel do Poder Judiciário na valorização da ciência e natureza em meio à crise climática. Participaram especialistas internacionais como Mauro Fuentes (Equador), juiz Márcio André Lopes Cavalcante (TRF1) e professor Eduardo Simba (Angola). Eles compartilharam experiências jurídicas globais relevantes para enfrentar os desafios ambientais atuais.
Programação Até 12 de Junho
Nos dias 11 e 12 deste mês, novos painéis abordarão temas como responsabilidade ambiental, participação dos povos tradicionais nas discussões climáticas e ações estatais frente aos impactos das mudanças no clima. A programação contará com especialistas não apenas brasileiros mas também convidados internacionais provenientes de países como Equador e Angola.
Este evento posiciona o TCE-AM como uma referência nacional nas discussões sobre Direito Climático e justiça Ambiental dentro do contexto amazônico — onde os efeitos da crise global são particularmente intensos.
Acompanhe as atualizações desta matéria assim como outras reportagens relevantes no Portal Notícias do amazonas para se manter sempre bem informado sobre Manaus e região!
