O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) intensificou o monitoramento do sistema Domicílio Eletrônico de Contas (DEC) em preparação para a entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2024, que se encerra na próxima segunda-feira, 31 de março.Essa ação inovadora é resultado da colaboração entre a Secretaria de Tecnologia da informação (Setin), a Secretaria de Controle Externo (Secex) e o Departamento de auditoria e Análise de Prestação de Contas (Deap), que estarão em regime especial durante os últimos dias do prazo.Até esta sexta-feira, 28, às 14h, um total de 232 órgãos já havia completado a entrega da PCA. Outros 129 iniciaram o processo mas ainda não finalizaram suas documentações. Além disso, há ainda 33 órgãos que não começaram a prestação das contas.
O diretor dos Projetos da Setin, Saulo Coelho, ressaltou que esse monitoramento foi intensificado devido ao aumento significativo no tráfego do sistema nos últimos dias antes do prazo final. “Historicamente, cerca de 60% dos gestores realizam suas entregas nos três últimos dias. Por isso montamos um esquema para monitorar em tempo real e oferecer suporte técnico para lidar com esse aumento no tráfego”, explicou.Saulo comparou essa situação à capacidade máxima de um cano: “Quando muitas pessoas tentam enviar dados simultaneamente pode ocorrer uma sobrecarga”. O objetivo é evitar lentidão ou travamentos no sistema durante este período crítico.
Além das medidas preventivas no monitoramento contínuo, ajustes foram feitos no DEC para facilitar o envio eficiente dos arquivos maiores que exigem mais processamento. Adria Oliveira, chefe da Infraestrutura de TI do TCE-AM, afirmou que as ferramentas foram otimizadas para detectar rapidamente qualquer instabilidade ou atraso: “Nosso foco é garantir uma resposta rápida para evitar problemas aos gestores”.
Essa estratégia faz parte das diretrizes estabelecidas pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins com o intuito melhorar a participação dos gestores públicos e assegurar o cumprimento das obrigações legais por parte dos órgãos jurisdicionados. O painel em tempo real permite analisar conexões e recursos disponíveis no sistema.
É importante ressaltar que aqueles responsáveis pela não entrega da PCA até a data limite podem enfrentar sanções administrativas severas como Tomada de Contas Especial. O TCE-AM continuará monitorando ativamente até os momentos finais para garantir um envio tranquilo por parte dos órgãos públicos.
Para auxiliar os gestores nesse processo crítico, foi disponibilizada uma Central de Ajuda relacionada ao DEC pronta para esclarecer dúvidas técnicas sobre o sistema. Um painel público também está acessível online permitindo acompanhamento em tempo real das entregas realizadas pelos órgãos envolvidos.
Acompanhe as atualizações desta matéria e outras reportagens relevantes no portal Notícias do Amazonas e fique sempre bem informado com as notícias sobre Manaus e região!
