O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, na quinta-feira (3), os primeiros dados do Sistema de Avaliação da educação Básica (Saeb) coletados em 2023. O levantamento aponta que 49,3% das crianças no 2º ano do ensino essential estavam alfabetizadas no Brasil naquele ano. Os resultados iniciais indicam uma tendência de melhora na alfabetização, embora o país ainda não tenha retornado aos níveis anteriores à pandemia de covid-19.
Resultados e comparações do Saeb 2023
Em nota técnica, o Inep comparou os dados do Saeb 2023 com o Indicador Criança Alfabetizada, padrão adotado nacionalmente a partir deste ano. Segundo esse indicador, em 2021, 56,4% dos estudantes do 2º ano não estavam alfabetizados. A avaliação confirma uma tendência crescente no nível de alfabetização detectada por avaliações estaduais censitárias padronizadas na escala do Saeb.
O presidente do Inep, manuel Palacios, destacou que os índices produzidos em parceria com os estados seguem “uma lógica ascendente”. Ele acredita que os resultados devem continuar melhorando em 2024, reforçando a evolução observada nos últimos anos.
Apesar disso, ao comparar com o Saeb de 2019 – quando a taxa era de 60,3% das crianças alfabetizadas – percebe-se que ainda não houve retorno ao patamar pré-pandemia. Palacios ressalta que as amostras avaliadas foram diferentes entre as edições: enquanto em 2019 foram avaliados cerca de 84 mil estudantes, em 2023 essa amostra foi reduzida para aproximadamente 18 mil alunos da rede pública, dificultando comparações diretas.
Atraso na divulgação e definição dos padrões nacionais
Os resultados completos do Saeb estavam previstos para serem divulgados a partir de agosto de 2024. No entanto, diante das críticas internas e questionamentos da imprensa sobre atrasos na divulgação dos dados educacionais oficiais, o presidente do inep confirmou que a liberação antecipada ocorreu por determinação do ministro da Educação Camilo Santana.O instituto reafirmou seu compromisso com a transparência e explicou que um dos motivos para o atraso é o processo ainda em andamento para definir os padrões nacionais desejáveis nas áreas avaliadas - especialmente língua portuguesa e matemática – nas etapas escolares correspondentes ao 2º ano, ao 5º ano e ao 9º ano do ensino fundamental.
Manuel Palacios informou que esses padrões estão sendo discutidos junto a consultores técnicos e gestores educacionais durante viagens pelo país e reuniões realizadas em Brasília. Em abril deste ano será apresentada uma primeira versão desses critérios às redes estaduais e municipais da região Nordeste; outras quatro apresentações regionais estão previstas posteriormente.
Ele ressaltou também que até então as avaliações ofereciam apenas interpretações baseadas nas escalas aplicadas sem estabelecer metas claras sobre “o que se espera” ou “o desempenho adequado” esperado dos estudantes nessas fases escolares.
Avaliação por amostragem: limitações técnicas
A avaliação realizada pelo Saeb neste ciclo foi feita por amostragem envolvendo todas as unidades federativas brasileiras – incluindo redes públicas e privadas -, sob apoio técnico federal.Por ser um levantamento amostral inicial focado no segundo ano fundamental I , os microdados apresentados possuem limitações quanto à precisão das estimativas estaduais sobre alfabetização.
O inep aguarda receber todos os dados pendentes para concluir análises técnicas mais detalhadas antes da divulgação final prevista até maio de 2025. Essa etapa inclui aprimoramento nos procedimentos metodológicos usados nas avaliações aplicadas pelos estados.
Margem de erro significativa entre estados
A margem nacional estimada é relativamente baixa: cerca de 2,8% para indicar as crianças alfabetizadas no Brasil nesse nível escolar. Contudo há variações expressivas entre estados devido às diferenças nos tamanhos das amostras:
- Bahia apresenta maior margem: aproximadamente 21 pontos percentuais, considerando uma amostra menor.
- Tocantins tem menor margem: cerca de 4 pontos percentuais, com número maior avaliado nessa série escolar específica.
Palacios alerta contra comparações diretas entre estados baseadas nesses números devido às discrepâncias metodológicas inerentes à avaliação por amostra realizada pelo Inep.
Desafios atuais da educação básica brasileira
Aplicado bienalmente desde sua criação via testes padronizados acompanhados por questionários amplos distribuídos nacionalmente , o Saeb é obrigatório nas redes públicas estadual/municipal mas facultativo na rede privada – onde apenas parte dos alunos participa voluntariamente.
Esse estudo permite avaliar qualidade educacional ofertada aos estudantes brasileiros , fornecendo subsídios importantes para formulação , monitoramento e aprimoramento de políticas públicas voltadas à melhoria contínua desses indicadores .
Na coletiva onde apresentou esses primeiros números , Manuel Palacios reconheceu como desafio central aumentar níveis adequados de alfabetização dentro da faixa etária correta . Ele destacou tratar-se sempre um processo incremental sem grandes saltos abruptos anuais . Para ele , essa fase inicial deve ser foco prioritário pois concentra período curto porém decisivo dentro trajetória escolar podendo beneficiar-se diretamente ações governamentais eficazes .
Dados disponíveis atualmente
Os primeiros resultados parciais referentes ao Saeb coletado em todo país durante este último ciclo já podem ser acessados publicamente junto às informações relativas aos questionários aplicados. As bases são organizadas conforme séries escolares analisadas :
- Segundo Ano Ensino Fundamental
- Quinto ano Ensino Fundamental
- Nono Ano Ensino Fundamental
- Terceiro/Fourth Séries ensino Médio
Incluem respostas detalhadas bem como desempenho individual nos testes específicos realizados nas disciplinas principais : língua portuguesa , matemática , ciências humanas e ciências naturais .
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