Supremo Tribunal Federal Define Julgamento de Denúncia Contra Bolsonaro e Outros Acusados na Próxima Terça-Feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin participarão do julgamento da denúncia relacionada à suposta trama golpista. A sessão está marcada para a próxima terça-feira, dia 25 de outubro.
A Corte concluiu o julgamento virtual dos pedidos do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos generais braga Netto e Mário Fernandes para afastar os ministros envolvidos no caso. O resultado foi favorável à permanência de Moraes e Dino, com um placar de 9 votos a 1 contra o impedimento deles. Já a solicitação para afastar Zanin foi rejeitada por unanimidade.
O único voto contrário ao impedimento dos ministros foi do ministro André Mendonça, que argumentou que moraes não deveria continuar como relator da denúncia devido ao fato de ser uma das vítimas da suposta tentativa de assassinato ligada ao plano golpista. Em relação a Dino, Mendonça alegou que ele havia apresentado uma ação contra Bolsonaro antes mesmo de assumir seu cargo no STF.
Por outro lado, Mendonça defendeu a continuidade de Cristiano Zanin no julgamento, afirmando que sua atuação anterior como advogado da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da silva não compromete sua imparcialidade.
Contexto Importante
No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já havia negado os pedidos feitos pela defesa de Jair Bolsonaro para declarar impedidos os ministros Zanin e Dino. Os advogados argumentaram que Flávio Dino havia protocolado uma queixa-crime contra Bolsonaro enquanto era ministro da Justiça nos primeiros meses do governo Lula.
Além disso, a defesa também questionou o papel anterior de Zanin como advogado na campanha eleitoral contra Bolsonaro em 2022.
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) envolve não apenas Jair Bolsonaro e braga Netto mas também outros seis acusados ligados ao núcleo central da trama golpista. O julgamento ocorrerá na Primeira Turma do STF composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia durante o julgamento marcado para terça-feira próxima semana, tanto o ex-presidente quanto os demais acusados se tornarão réus em um processo penal perante o STF.
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