O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início nesta segunda-feira, 9 de outubro, às 14h, aos interrogatórios dos réus envolvidos no núcleo central da tentativa de golpe que ocorreu durante o governo de Jair Bolsonaro. As audiências estão programadas para acontecer ao longo dos próximos cinco dias na sala da Primeira Turma do tribunal e serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça.
Entre os dias 9 e 13 de outubro, o ministro alexandre de Moraes, responsável pela relatoria do caso, interrogará presencialmente o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis acusados que supostamente participaram do “núcleo crucial” da trama destinada a impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.
Nesta primeira sessão, Mauro cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que se tornou delator nas investigações, será o primeiro a prestar depoimento. Nos dias subsequentes, os demais réus serão convocados em ordem alfabética para serem interrogados por Moraes.
Durante esses depoimentos importantes, tanto o procurador-geral da República quanto as defesas dos acusados terão a oportunidade de questionar os réus. Vale destacar que apenas um dos réus prestará depoimento por videoconferência: trata-se do general Braga netto. Ele está preso desde dezembro passado sob acusações relacionadas à obstrução das investigações sobre a tentativa golpista.
Os réus enfrentam sérias acusações como organização criminosa armada e tentativa violenta contra o Estado Democrático de Direito. O interrogatório é uma das etapas finais deste processo penal complexo; espera-se que o julgamento ocorra no segundo semestre deste ano. Caso sejam condenados, as penas podem ultrapassar os 30 anos de prisão.
Os acusados têm direito constitucional à recusa em responder perguntas que possam incriminá-los durante os interrogatórios.
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