decisão do STF mantém Condenações por Incêndio na Boate Kiss
A Segunda Turma do supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (11), em Brasília, pela manutenção das condenações de quatro réus envolvidos no trágico incêndio da Boate Kiss, que ocorreu em 2013 em Santa Maria, Rio Grande do sul. O incidente resultou na morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos.
Os ex-sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, foram condenados a penas de 22 anos e seis meses e 19 anos e seis meses de prisão, respectivamente. Além deles, o vocalista da banda Gurizada fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha também receberam penas significativas de 18 anos cada um.
Até o momento da votação desta sexta-feira, quatro dos cinco ministros já se manifestaram contra os recursos apresentados pelos acusados para reverter as decisões anteriores que confirmaram suas condenações. A sessão virtual começou na semana passada e está programada para ser finalizada hoje às 23h59.
O relator do caso no STF foi o ministro Dias Toffoli.Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Nunes Marques. O voto restante é aguardado do ministro André Mendonça.
Em sua justificativa para manter as condenações, Toffoli afirmou que não existem irregularidades nas decisões anteriores que confirmaram as penas impostas pelo Tribunal do Júri. “É evidente que a pretensão do embargante é provocar a rediscussão da causa”, destacou o ministro ao explicar sua posição.
A decisão reafirma a responsabilidade dos réus pelo incêndio devastador que chocou todo o Brasil há quase uma década.
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