O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para fevereiro o julgamento do caso envolvendo o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros de metralhadora em março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. Foram convocadas três sessões para analisar o processo, com início às 9h do dia 24 de fevereiro. Caso necessário, uma sessão extraordinária está prevista para o dia seguinte. O adiamento ocorreu devido ao recesso no STF entre 19 de dezembro e 1º de fevereiro.
Julgamento marcado pelo STF
O presidente da Primeira Turma do STF definiu as datas após a liberação do processo pelo relator alexandre de Moraes. A primeira sessão está marcada para as 9h da terça-feira, 24 de fevereiro. No mesmo dia à tarde, das 14h às 18h, haverá uma nova sessão ordinária dedicada ao caso.Se houver necessidade, uma terceira sessão extraordinária ocorrerá na manhã seguinte.
Réus envolvidos no crime
São acusados pela participação no assassinato cinco pessoas: Domingos Brazão (conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro), seu irmão Chiquinho Brazão (ex-deputado federal), Rivaldo Barbosa (ex-chefe da Polícia civil carioca), Ronald Alves de Paula (major da Polícia Militar) e Robson Calixto (ex-policial militar e assessor). Todos estão presos preventivamente.
Papel dos acusados segundo investigação
Conforme delação premiada feita por Ronnie Lessa – réu confesso dos disparos que mataram Marielle – os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa teriam sido os mandantes. Rivaldo teria auxiliado nos preparativos; Ronald Alves é acusado monitorar a rotina da vereadora; Robson Calixto teria fornecido a arma usada por Lessa.
Contexto político e motivação apontada pela polícia
A investigação conduzida pela Polícia Federal relaciona o homicídio ao posicionamento contrário que Marielle mantinha contra interesses políticos ligados aos irmãos Brazão. Esses interesses estariam associados a questões fundiárias em áreas sob controle das milícias na cidade.
Negativa dos réus sobre envolvimento
Durante os depoimentos prestados à polícia, todos os acusados negaram qualquer participação no crime que vitimou Marielle Franco e Anderson Gomes.
Conclusão
O julgamento deste caso emblemático será acompanhado com atenção nacional devido à sua relevância política e social. A definição das datas pelo ministro flávio Dino marca um passo importante na busca por justiça após quase seis anos desde o ocorrido.
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