O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (30), um projeto de lei que estabelece percentuais mínimos obrigatórios de cacau nos chocolates e seus derivados comercializados no Brasil. A proposta, apresentada pelo senador Zequinha Marinho (PODE-PA), agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
Com a aprovação do substitutivo do senador Angelo Coronel (PSD-BA), o texto define regras claras para a composição e rotulagem dos produtos à base de cacau, com o objetivo de melhorar a qualidade do chocolate brasileiro e proporcionar mais transparência ao consumidor.
Zequinha enfatizou que essa medida representa um avanço significativo para a indústria nacional e traz benefícios diretos aos produtores de cacau, especialmente nos estados do Pará e da Bahia, que juntos são responsáveis por cerca de 90% da produção nacional.
“O Brasil é o sexto maior produtor de cacau no mundo, mas ainda permite chocolates com baixo teor desse ingrediente. Isso prejudica tanto os produtores quanto os consumidores”, destacou o senador.
A principal mudança trazida pela nova legislação é a exigência de um teor mínimo de cacau nos chocolates, endurecendo as normas atuais estabelecidas pela Anvisa. De acordo com o projeto, chocolates amargos ou meio-amargos deverão conter pelo menos 35% de sólidos totais de cacau — uma elevação em relação aos 25% exigidos atualmente.
Além disso, as novas regras definem classificações mais específicas para os derivados do cacau:
- Chocolate em pó: deve conter no mínimo 32% de sólidos totais.
- Chocolate ao leite: precisa ter pelo menos 25% de sólidos totais e 14% provenientes do leite ou seus derivados.
- Chocolate branco: deve incluir ao menos 20% de manteiga de cacau e 14% em sólidos lácteos.
- Cacau em pó: precisa ter no mínimo 10% da manteiga do fruto e não pode ultrapassar 9% em umidade.
A proposta também exige que rótulos, embalagens e publicidades informem claramente sobre o percentual real presente nos produtos. Essa medida visa combater o uso inadequado ou substitutos inferiores na fabricação dos chocolates, facilitando assim a escolha dos consumidores por opções mais puras.
O projeto é considerado uma estratégia importante para fortalecer toda a cadeia produtiva do cacau no Brasil,especialmente beneficiando pequenos produtores das regiões Norte e Nordeste.Com padrões elevados na qualidade dos produtos oferecidos, espera-se que o chocolate brasileiro conquiste maior espaço tanto no brasil-destaca-sua-popularidade-crescente/” title=”Aumento de quase 35% no consumo de carne suína no … destaca sua popularidade crescente”>mercado interno quanto externo.
Agora resta aguardar se essa proposta avançará rapidamente na Câmara dos Deputados. Se aprovada sem alterações significativas, seguirá então para sanção presidencial.
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