O desconto para motoristas que não possuem infrações, conhecido como “Bom Condutor”, tem se tornado cada vez mais popular no Amazonas. Nos primeiros três meses de 2025,mais de 21 mil condutores foram beneficiados,superando o total do ano anterior,que já havia dobrado em relação a 2023.
De acordo com Anny Karolliny Coelho, chefe do Departamento de Arrecadação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), esse crescimento está diretamente relacionado à simplificação do processo de solicitação. “Com a mudança para um sistema automatizado, facilitamos o acesso ao benefício e aumentamos significativamente o número de pedidos”, afirmou.
Desde abril de 2024, os motoristas podem solicitar o desconto diretamente pelo site da Sefaz-AM através da plataforma gov.br. O novo sistema realiza automaticamente a verificação das informações com os dados do Detran-AM, eliminando a necessidade de envio físico de documentos.
Em comparação aos anos anteriores, quando o processo era manual e apenas 9.331 veículos receberam o desconto em 2023, em 2024 esse número saltou para 18.674 veículos beneficiados. Em menos de quatro meses deste ano já são mais de 21 mil contemplados.
A lei nº 203/14 estabelece que motoristas sem infrações podem obter descontos progressivos no IPVA:
- 10%: sem infrações no ano anterior
- 15%: sem infrações nos últimos dois anos
- 20%: sem infrações nos últimos três anos
Esse benefício é aplicável apenas a um veículo por condutor habilitado residente no estado e deve ser solicitado até a data limite para pagamento do imposto. Caso um pedido seja negado automaticamente pelo sistema, há uma possibilidade para reavaliação dentro dos trinta dias antes do vencimento.
Para solicitar o desconto é necessário acessar o site da Sefaz-AM utilizando uma conta gov.br.O sistema irá verificar:
- Débitos com a Fazenda Estadual
- Validade da CNH
- Infrações associadas à CNH
- Multas vinculadas ao veículo
Se aprovado, o desconto será aplicado automaticamente e estará disponível na guia (DAR). É importante ressaltar que este benefício é exclusivo para pagamento do IPVA e será cancelado caso não seja quitado até sua data limite.
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