Em uma cerimônia realizada na quadra da escola de samba Reino Unido da Liberdade, no Morro da Liberdade, zona Sul, 400 registros de imóveis foram entregues aos moradores do bairro Santa Luzia. A ação integra o programa “Manaus Legal”, conduzido pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), que já regularizou mais de 12 mil imóveis na cidade.
“Hoje, nós estamos realizando um sonho que atravessa gerações. São famílias que esperam há mais de 100 anos pelo direito de serem proprietárias do lugar onde construíram suas vidas. A partir de agora, vocês são donos de fato e de direito dos seus imóveis, com registro em cartório, segurança jurídica e dignidade. Isso é justiça social”, destacou o prefeito David Almeida.
Avanço histórico na regularização fundiária
O evento reuniu lideranças comunitárias, moradores do Santa Luzia e autoridades civis e judiciais. A entrega, realizada em parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), representa a consolidação de uma política pública que alcança áreas ocupadas há décadas e que nunca haviam recebido atenção efetiva do poder público.
David Almeida destacou que o bairro Santa Luzia, um dos mais tradicionais da zona Sul, tem registros de ocupação que remontam a 1920. O prefeito lembrou ainda que mais de 50% do território de Manaus ainda aguarda regularização fundiária.
“Quem recebeu o registro hoje, mostre para o vizinho. Peça para que ele entregue a documentação, porque nós queremos voltar aqui para finalizar os 900 títulos que o Santa Luzia tem direito. É assim que se faz cidadania”, afirmou o prefeito.
Fotos – João Viana / Semcom
Estrutura dedicada à regularização fundiária
O secretário de Habitação, Jesus Alves, reforçou que Manaus passou mais de uma década sem uma secretaria dedicada à regularização fundiária. A criação da Semhaf, em 2023, permitiu a construção do maior programa de titulação do Norte do país.
“Manaus ficou 12 anos sem Secretaria de Habitação, até que o prefeito David Almeida teve a coragem de criar e estruturar a Semhaf. Hoje, colhemos os resultados: o maior programa de regularização fundiária da história da cidade e do Amazonas. A Prefeitura de Manaus não entrega título provisório. Entrega registro de imóvel, o documento definitivo que garante propriedade de verdade”, afirmou Alves.
Ele destacou o apoio da Corregedoria de Justiça, da Defensoria Pública e do senador Eduardo Braga, que destinou recursos para fortalecer o programa.
Representando os moradores, o subsecretário da Semjel e morador do Santa Luzia, Roberto Dinamite, emocionou o público.
“Eu falo aqui como morador do Santa Luzia, como alguém que reencontra amigos da minha infância, dos meus pais e dos meus avós. O que o prefeito David Almeida faz por Manaus é olhar com humanidade. Por isso eu escolhi caminhar ao lado de quem mais trabalha e mais entrega. A zona Sul inteira está asfaltada, nenhuma gestão entregou tantas escolas, tantas UBSs ou tantas obras quanto esta”, afirmou.
Meta ousada até 2028
Durante o evento, o prefeito anunciou que o bairro Cidade de Deus será a próxima frente de regularização, com previsão de 6 mil registros de imóveis. Ele também destacou que a Semhaf está construindo 4.700 apartamentos populares e implantando 3.600 lotes urbanizados na zona Norte.
A meta da gestão é entregar 40 mil registros de imóveis até 2028, consolidando o maior esforço de regularização fundiária da história da capital.
“Regularizar a terra é garantir dignidade, segurança jurídica, acesso à cidadania e oportunidade para crescer. Isso é transformar vidas, e isso é justiça social”, afirmou o prefeito.
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