Abertura da 29ª Semana Justiça pela Paz em Casa em Tefé: Um Compromisso com a Luta Contra a Violência de Gênero
Na última segunda-feira, 10 de março, a 1ª Vara da Comarca de Tefé, localizada a 525 quilômetros de Manaus, deu início à 29ª Semana Justiça pela Paz em Casa. O evento ocorreu no auditório do Centro de Convivência do Idoso (CCI) Manuel Armando da Silva Retto e foi conduzido pelo juiz Gonçalo Brandão de Sousa.
A programação tem como foco principal destacar a relevância da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e discutir as ações necessárias para sua efetiva implementação. Durante o evento, foi enfatizada a importância de promover uma reflexão social sobre o combate à violência contra as mulheres.
Atividades Programadas
A Semana Justiça pela Paz em Casa conta com o apoio da Prefeitura Municipal e das instituições que atuam na rede de enfrentamento à violência doméstica. Estão agendadas nove audiências relacionadas ao tema durante esta semana.
Nesta terça-feira, dia 11, o CCI Manuel Retto sediará uma roda de debates sobre questões pertinentes à temática, conduzida por servidores da Vara.
O juiz Gonçalo Brandão ressaltou: “É fundamental refletir sobre as diversas formas de violência que as mulheres enfrentam diariamente. A Semana Justiça pela Paz em Casa visa chamar atenção para essa realidade alarmante.”
Participação das Autoridades Locais
Além do magistrado Gonçalo Brandão, estiveram presentes diversas autoridades locais como Alexandre Nascimento (secretário municipal de Turismo), lurinei Souza (vice-presidente da Câmara Municipal), Gustavo Van der Laars (promotor de Justiça), entre outros representantes importantes na luta pelos direitos das mulheres.
Programa Nacional e Suas Edições
O Programa Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça junto aos Tribunais Estaduais com o objetivo principal de aumentar a eficácia da Lei Maria da Penha. Desde seu lançamento em março de 2015, são realizadas três edições anuais: uma em março para marcar o Dia Internacional das Mulheres; outra em agosto para celebrar o aniversário da sanção da lei; e uma terceira edição em novembro no Dia Internacional para Eliminação da violência contra a Mulher.
Essas semanas têm como meta não apenas acelerar os processos relacionados à violência doméstica mas também sensibilizar toda sociedade acerca dessa questão tão crítica que afeta milhares brasileiras diariamente.
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