A Receita Federal anunciou uma redução de até 20% no bônus de produtividade destinado a auditores fiscais, tanto ativos quanto aposentados. A decisão,que foi divulgada na quarta-feira (30),pegou os servidores de surpresa e é vista como uma retaliação à greve da categoria,que já se estende por cinco meses.
O presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Dão Real, classificou a medida como “uma retaliação muito grave”, afirmando que isso intensificará as mobilizações dos grevistas. “O governo jogou gasolina no fogo”, declarou ele em entrevista nesta sexta-feira (2).
Impacto nos Bônus
até o final de abril, o teto do bônus mensal era fixado em R$ 7 mil, conforme um acordo firmado com o governo Lula. Com a nova regra estabelecida pelo Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal, esse valor máximo foi reduzido para R$ 6,3 mil — resultando em uma perda de R$ 700 ou 10%. Para os aposentados, essa diminuição pode significar um impacto financeiro ainda maior, chegando a R$ 1.500 mensais.
Os auditores haviam conquistado anteriormente um escalonamento que aumentaria progressivamente o bônus até atingir R$ 11.500 em 2027.O corte inesperado deixou muitos servidores descontentes e preocupados com suas finanças.
Consequências da Greve
A greve iniciada em novembro já está afetando diretamente as operações do comércio exterior brasileiro. Atualmente,cerca de um milhão de remessas estão paradas nas alfândegas do país — tanto importações quanto exportações — colocando em risco também o cumprimento das metas fiscais governamentais devido à importância da Receita na arrecadação federal.
Reação do Sindifisco
Em resposta à nova resolução imposta pela receita Federal, o Sindifisco Nacional planeja solicitar a revogação dessa medida ao comando da instituição ainda nesta sexta-feira (2). Dão Real afirmou: “A medida foi ilegal e representa um desrespeito e quebra de confiança”. Uma assembleia nacional está agendada para quarta-feira (7), onde será votada uma moção de desconfiança contra o secretário da Receita e contra o Ministério da Gestão.
Reivindicações Pendentes
Os auditores fiscais têm reivindicado melhorias salariais significativas; atualmente, seu salário inicial gira em torno dos R$ 23 mil mensais. Embora tenham recebido um reajuste de 9% este ano, eles alegam ter acumulado perdas inflacionárias superiores a 28% desde 2016. Os profissionais expressam indignação por serem considerados “a única categoria do serviço público federal sem reposição dessas perdas”.
Além disso, os auditores destacam disparidades no tratamento entre categorias dentro do serviço público; enquanto eles enfrentam cortes nos benefícios financeiros e falta de diálogo com as autoridades competentes sobre suas demandas salariais urgentes.
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