Estão marcados para este domingo (21), em pelo menos 30 cidades e 22 capitais, protestos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, projeto aprovado pela Câmara na última terça-feira (16). A iniciativa dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares. Além disso, os atos também criticam a proposta de anistia para condenados por tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão. A mobilização reúne integrantes da base do governo no Congresso, centrais sindicais, movimentos populares e outras organizações da sociedade civil que rejeitam o que chamam de “PEC da Bandidagem”, devido ao risco de suspender investigações criminais.
Protestos e Atos Musicais
Em Brasília, o ato está previsto para começar às 10h em frente ao Museu Nacional. O cantor Chico César foi confirmado para se apresentar durante o evento. Em Belo Horizonte, na Praça Raul Soares, as atividades iniciam às 9h com participação da cantora Fernanda Takai.
Na cidade de São Paulo,a concentração será no MASP,na Avenida Paulista,às 14h. no Rio de Janeiro,os manifestantes se reunirão em Copacabana com um show gratuito que contará com artistas como Caetano Veloso,Gilberto Gil e Chico Buarque. Eles prometem cantar juntos sobre um trio elétrico que sairá do Posto 5 às 14h.
Caetano Veloso publicou vídeo nas redes sociais convocando as pessoas para irem às ruas: “A gente tem que ir pra rua pra frente do congresso… Voltar a dizer que não admitimos isso como povo e como nação“. Outros artistas confirmados são Djavan, Maria Gadú, o grupo Os Garotin e Marina Sena.
A manifestação no Rio é organizada por coletivos como Frente Povo sem Medo, Frente Brasil popular e Central dos Movimentos Populares – grupos com forte presença nas redes sociais.
Entendendo a PEC da Blindagem
A PEC aprovada pela Câmara em regime urgente estabelece que qualquer ação penal contra parlamentar só poderá ser aberta mediante autorização prévia da maioria absoluta do Senado ou da Câmara dos Deputados.Pelo texto aprovado pelos deputados federais:
- Os parlamentares terão até 90 dias para decidir sobre autorizar ou não uma investigação criminal contra um colega;
- O prazo começa quando o Supremo Tribunal Federal enviar formalmente o pedido ao Congresso.
Defensores afirmam que essa medida é uma resposta ao suposto abuso do STF e visa restabelecer prerrogativas previstas originalmente na Constituição Federal de 1988 – prerrogativas essas alteradas posteriormente por outras normas.
Críticas à Proposta
Os opositores classificam essa PEC como um retrocesso aos tempos anteriores a 2001 – ano em que foi derrubada a exigência dessa autorização parlamentar para processar deputados e senadores. Naquela época havia grande impunidade envolvendo políticos investigados por corrupção grave incluindo assassinatos e tráfico drogas durante os anos noventa.
Além disso movimentos anticorrupção acusam deputados favoráveis à medida tentarem evitar investigações abertas no STF relacionadas ao desvio irregular das chamadas emendas parlamentares.
Tramitação no Senado
após aprovação nos dois turnos pela Câmara dos Deputados esta semana ,a proposta segue agora para análise no Senado onde deve enfrentar resistência significativa. Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição Justiça (CCJ) do Senado demonstrou indignação pública:
“A repulsa à PEC está estampada nos olhos surpresos do povo mas parece ignorada pela Câmara dos Deputados”, afirmou ele pelas redes sociais declarando sua posição contrária à medida.
Locais das manifestações confirmadas
As manifestações ocorrerão simultaneamente em diversas cidades brasileiras conforme lista abaixo:
Alagoas: Maceió – Sete Coqueiros – Praia do Pajuçara – 9h
Amazonas: Manaus – Avenida Getúlio Vargas – 8h
Amapá: Macapá – Teatro das Bacabeiras -16h
Bahia: Salvador – Morro do cristo -9h
Ceará: Fortaleza – Estátua iracema Guardiã Av Beira Mar nº1140-15h30
Distrito Federal: Brasília – Museu Nacional – Concentração às 9h
Espírito Santo: Vitória – Assembleia Legislativa -15h
Goiás: Goiânia – Praça Universitária -16h
maranhão: São Luís – Praça Igreja do Carmo -9h
No estado Minas Gerais haverá atos simultâneos: Belo Horizonte (Praça Raul Soares) às 9 h; Juiz de Fora (Praça Estação) às 10 h; Serra do Cipó (Praça) às 10 h; Uberaba (Feira Abadia) às 10:30 h; Uberlândia Feira Livre Bairro Luizote-9 h; Pirapora Rotatória Av Pio XII-8:30 h; Ituiutaba Feira Junqueira-9 h; Alfenas Praça Coliseu-10 h; Montes Claros Parque Municipal Milton Prates-9 h
Outros estados também terão protestos importantes:
- mato Grosso: Cuiabá praça Cultural CPA II(8H)/praça Alencastro(14H)
- Mato Grosso Sul: Campo grande(8H), Corumbá(15H), Dourados(Feira Central)
- Pará: Belém praça República
- Paraíba João Pessoa busto Tamandaré
- Pernambuco Recife ginásio Pernambucano Rua Aurora
- Paraná Curitiba Boca Maldita
- Rio Janeiro Copacabana Posto5
- Rio Grande Do Norte Natal Midway
- Rondônia Porto Velho Estrada Ferro Madeira-Mamoré
- Rio Grande Do Sul Porto Alegre Redenção
- Santa Catarina Florianópolis Ponte Hercílio luz/Itajaí/Jaraguá/Joinville locais diversos
- Sergipe Aracaju Praia Cinelândia
em São Paulo destacam-se Bauru Vitória Régia Ribeirão Preto Santos MASP além pedalula concentração saída Paulista
Esses protestos refletem ampla insatisfação popular diante das mudanças propostas pelo legislativo federal quanto aos mecanismos legais destinados ao combate à corrupção política brasileira.
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