terça-feira, abril 8, 2025
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Proposta de Lei Sugere Desvinculação Progressiva do Bolsa Família para Beneficiários com Emprego Formal

O deputado federal Pauderney Avelino (União-AM) apresentou um Projeto de Lei em São Paulo que propõe a retirada gradual de beneficiários do Bolsa Família quando estes conseguem um emprego formal. A proposta foi discutida durante uma reunião do Conselho Político e social da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que contou com a presença de diversas lideranças políticas e empresariais.

Durante o encontro, Pauderney destacou o PL 564/2025, que permite aos trabalhadores permanecerem no programa por até 60 meses após a formalização do vínculo empregatício. O objetivo é proporcionar uma transição mais segura para as famílias de baixa renda, ao mesmo tempo em que se estimula a formalização do trabalho e se busca suprir déficits de mão-de-obra em setores como a construção civil.

Além da proposta relacionada ao Bolsa Família,o deputado também trouxe à tona o PL 824/2025,que sugere a redução da jornada semanal de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas. Essa mudança seria implementada com um regime de cinco dias trabalhados seguidos por dois dias de folga, sem redução salarial. Segundo Pauderney, essa iniciativa visa equilibrar produtividade e qualidade de vida dos trabalhadores.

as discussões no conselho também abordaram outras questões relevantes para a sociedade brasileira, incluindo reformas política e administrativa. O Conselho tem como missão sugerir melhorias significativas para o país e promover debates construtivos sobre temas essenciais.

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