O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apresentou denúncias contra dois professores da rede estadual de Maraã,acusados de crimes sexuais envolvendo adolescentes. Os incidentes ocorreram entre 2023 e 2024 e incluem graves acusações como estupro de vulnerável, assédio sexual e constrangimento ilegal.As investigações foram iniciadas após relatos feitos ao Conselho Tutelar e à Secretaria de Educação (Seduc). Documentos como boletins de ocorrência,depoimentos das vítimas e laudos do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) corroboraram as alegações.
Um dos professores é acusado de ter cometido atos libidinosos contra quatro alunas com idades entre 12 a 15 anos. O MPAM afirma que ele também tentou constranger três dessas vítimas para obter favores sexuais. As ações se enquadram nos artigos 217-A (estupro de vulnerável) e 216-A (assédio) do Código Penal Brasileiro. Além disso, o MP solicita um aumento na pena devido ao uso indevido da função pública, citando o artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que pune o constrangimento contra menores.
O segundo professor é acusado de assediar sexualmente três estudantes do sétimo ano, aproveitando-se da sua posição na instituição escolar. As denúncias indicam que os atos foram contínuos, configurando-se como assédio conforme o artigo 71 do Código Penal.
O promotor Marcos Túlio Pereira Correia Júnior também requisitou indenizações para as adolescentes afetadas por esses abusos.
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