Em 2024, um número crescente de consumidores, especialmente idosos, procurou o Núcleo de Apoio ao superendividado (NAS) do Procon Amazonas para relatar descontos indevidos em suas contas. Esses valores foram descontados sem autorização por entidades com as quais os consumidores não tinham qualquer vínculo. Diante das reclamações, o Procon Amazonas iniciou uma investigação interna para reunir documentos e informações sobre os casos.
Após a confirmação das irregularidades nos descontos, o procon formalizou denúncias junto ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM).O objetivo é reparar os direitos dos consumidores afetados e responsabilizar as entidades envolvidas. Segundo Jalil Fraxe, diretor-presidente do órgão, essa ação é basic para proteger os interesses dos aposentados e pensionistas.
Entre as instituições mencionadas nas denúncias estão a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), a Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas do INSS (Caap) e a Associação dos Aposentados do Brasil (AAB). Todas essas entidades foram identificadas como responsáveis pelos descontos indevidos.
Em resposta às denúncias recebidas,o Procon tem buscado soluções rápidas para garantir que os valores descontados sejam ressarcidos aos consumidores. Prazos já foram estabelecidos para devolução; em um caso específico, uma das entidades comprometeu-se a cancelar os descontos e restituir os valores em até 30 dias úteis.
O órgão também orienta que os consumidores busquem apoio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) ou acionem o Poder Judiciário para assegurar que seus direitos sejam respeitados.
“Nosso trabalho é assegurar que aposentados e pensionistas não sejam prejudicados por práticas ilegais.Estamos aqui para apoiar, orientar e garantir a devolução dos valores descontados de maneira indevida o mais rápido possível”, afirmou Jalil Fraxe.
Além das ações voltadas ao ressarcimento financeiro, o Procon Amazonas está empenhado em sensibilizar as entidades envolvidas na questão. O intuito é evitar novos casos de descontos indevidos no futuro. O monitoramento da situação continua sendo uma prioridade para reafirmar seu compromisso com a proteção dos direitos dos consumidores contra práticas abusivas.
A atuação proativa do Procon Amazonas tem se mostrado essencial na defesa dos direitos consumeristas no estado, especialmente quando se trata de questões sensíveis relacionadas aos benefícios previdenciários que são fundamentais à sobrevivência de muitos aposentados e pensionistas na região.
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