Procon-AM Notifica Amazonas Energia por Interrupções de Fornecimento em Manaus
Manaus (AM) – Na última quinta-feira,3 de abril,o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou a concessionária Amazonas Energia devido às recentes falhas no amazonas-gera-preocupacao-entre-parlamentares/” title=”Ameaça de Colapso no Sistema Elétrico do … Gera Preocupação entre Parlamentares”>fornecimento de energia elétrica que afetaram não apenas a capital,mas também municípios da região metropolitana,como Iranduba,Manacapuru,Presidente Figueiredo,Parintins e Itacoatiara.
O blecaute ocorrido na noite anterior durou aproximadamente três horas e foi o segundo registrado em menos de um mês.
Causas das Interrupções e Medidas Requeridas
A empresa atribuiu a interrupção à desativação da linha de transmissão Jurupari-Oriximiná. Em um evento anterior, datado de 3 de julho, as falhas foram justificadas por “fortes chuvas”, conforme comunicado nas redes sociais.
O Procon-AM exigiu informações detalhadas sobre as ações preventivas que estão sendo implementadas para evitar novas interrupções no serviço. Entre os documentos solicitados estão:
- detalhamento do plano de ação após o blecaute anterior.
- Laudo técnico que comprove as causas dos desligamentos ocorridos em 3 de julho e 2 de abril.
- Plano contingencial e medidas emergenciais vigentes.
- Comprovação do procon-am-cobra-explicacoes-da-amazonas-energia-sobre-recente-apagao-em-manaus-e-cidades-vizinhas/” title=”…AM cobra explicações da … Energia sobre recente apagão em Manaus e cidades vizinhas”>atendimento prioritário a serviços essenciais na área da saúde.
- Ações adotadas para minimizar os impactos à população e ressarcir eventuais danos materiais.
Direitos dos consumidores
Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM, destacou que muitos consumidores enfrentaram prejuízos devido às interrupções: “As pessoas podem buscar apoio no Procon ou recorrer ao Poder Judiciário para garantir seus direitos”, afirmou ele. O Código de Defesa do Consumidor estabelece que os fornecedores são responsáveis pelos riscos associados às suas atividades.
A concessionária tem um prazo estipulado pelo Procon-AM para apresentar respostas e documentação comprobatória dentro dos próximos dez dias úteis; caso contrário, poderá enfrentar sanções por desobediência.Notificação Adicional pelo Procon Manaus
Além disso, o serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) também notificou a Amazonas Energia sobre as razões das falhas elétricas que impactaram diversas áreas da cidade na mesma data.
Em sua comunicação oficial, o órgão requisitou esclarecimentos sobre:
- As causas exatas das falhas;
- A previsão quanto à possibilidade desse tipo de ocorrência;
- O número total das unidades consumidoras afetadas;
- A duração total da interrupção;
- As medidas tomadas para mitigar os impactos aos consumidores;
- Disposições atuais visando prevenir novas ocorrências.
A empresa tem igualmente dez dias úteis após receber essa notificação para fornecer uma resposta formal ao órgão regulador.
Essas ações estão fundamentadas no Código Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), cujo artigo 22 determina que serviços essenciais devem ser prestados continuamente com eficiência e segurança. Caso não haja cumprimento das solicitações dentro do prazo estabelecido pelo Procon Manaus, novas medidas poderão ser adotadas visando proteger os direitos dos cidadãos manauaras.
Acompanhe as atualizações desta matéria e outras reportagens relevantes no Portal Notícias do Amazonas e fique sempre bem informado com as notícias de Manaus e região!
