A Prefeitura de Maués, localizada a 257 quilômetros de manaus, anunciou um investimento superior a R$ 6,4 milhões para a contratação de uma empresa especializada em agenciamento de viagens. A informação foi divulgada no Diário Oficial da Associação Amazonense de Municípios (AAM).
O objetivo dessa contratação é garantir serviços sob demanda para emissão e remarcação de passagens fluviais, além do transporte de carga e encomendas que atendam às necessidades da administração municipal. O processo licitatório foi realizado com base nas condições e exigências estabelecidas em um Termo de Referência.
De acordo com o documento oficial, o pregão eletrônico foi adjudicado à empresa José Carlos barreto de Aquino Ltda., registrada sob o CNPJ nº 03.576.219/0001-21. A sede da empresa está situada na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 2234, no Centro da cidade vizinha Itacoatiara.
Com um capital social estimado em R$ 2 milhões, a empresa atua principalmente no transporte por navegação interior regular entre municípios e estados. Além disso,oferece serviços variados como comércio varejista em lojas convenientes e agências de viagens.O procedimento licitatório seguiu todos os trâmites legais previstos pela legislação vigente sem apresentar irregularidades que pudessem comprometer sua validade. Segundo informações contidas na ata eletrônica do processo licitatório gerada pela plataforma pública responsável pelo certame, não houve recursos administrativos pendentes.
Na publicação oficial também consta uma convocação para que os responsáveis assinem o contrato dentro do prazo estipulado no edital; caso contrário, estarão sujeitos às penalidades previstas.
Após a homologação do processo licitatório pela prefeita Macelly Cristina de Souza Veras (PDT), todos os documentos necessários foram apresentados demonstrando conformidade com as exigências legais estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/21.
Até o fechamento desta matéria,tentativas feitas pela reportagem para contato com Bruno Negreiros de Oliveira,chefe do gabinete da prefeitura local,não obtiveram resposta.
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