O prefeito de Iranduba, Augusto Ferraz (União Brasil), optou por dispensar um processo licitatório para a contratação da empresa Amazônia Tecnologia em Educação e Meio Ambiente Ltda. O contrato, que ultrapassa R$ 1 milhão, visa a aquisição de dicionários de inglês destinados aos alunos do ensino basic I e II da rede municipal.
A formalização dessa dispensa foi publicada no Diário Oficial da Associação Amazonense de Municípios (AAM) na terça-feira (8). O contrato tem duração prevista de 12 meses e é direcionado a uma empresa cujo proprietário, Jorge Michael Souza Barroso de Almeida Pereira, possui um histórico problemático com a justiça.
Conforme informações disponíveis na Receita Federal, a Amazônia Tecnologia em Educação e Meio Ambiente Ltda., registrada sob o CNPJ 38.387.073/0001-50, apresenta um capital social de R$ 2 milhões. A sede da empresa está localizada na Avenida Eduardo Ribeiro, no Centro de Manacapuru. Sua principal atividade consiste na prestação combinada de serviços administrativos.Jorge Michael já foi condenado em junho de 2015 a mais de 13 anos de prisão pelo juiz federal Marllon Souza da 2ª Vara em Manaus. As investigações revelaram sua participação em um esquema fraudulento relacionado a licitações no município de Coari,situado a cerca de 363 quilômetros da capital amazonense entre os anos2001 e 2007.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), esse esquema era liderado por Carlos Eduardo Amaral Pinheiro, irmão do ex-prefeito Adail Pinheiro (Republicanos) do município mencionado. Jorge Michael atuava como “laranja” dentro dessa organização criminosa.
O caso gerou repercussão significativa ao culminar na Operação Vorax realizada pela Polícia Federal. Essa operação investigou um extenso esquema que envolvia desvio dos recursos públicos e lavagem dinheiro através das fraudes nas licitações públicas. Em decorrência desse escândalo, Adail Pinheiro foi condenado em 2018 à pena superior a 57 anos por sua participação nos crimes cometidos.
As investigações mostraram que o grupo criminoso simulava processos licitatórios utilizando empresas fictícias para garantir que seus membros controlassem os contratos e desviassem recursos sem entregar efetivamente os bens ou serviços contratados.
Em uma situação anterior à atual contratação polêmica pelo prefeito Ferraz, ele havia firmado contrato no valor R$119 mil com outra empresa chamada Yem Serviços Técnicos e Construções – Eireli em2022; esta também estava sob investigação do MPF devido à suspeita sobre práticas fraudulentas relacionadas à falsificação documental nas licitações públicas.
Tentativas feitas pela reportagem para contatar tanto o prefeito Augusto Ferraz quanto o vice-prefeito Robson adriel (Republicanos) visando esclarecimentos sobre essa recente dispensa não obtiveram resposta até o fechamento desta edição; as portas permanecem abertas para suas manifestações futuras sobre este assunto delicado.
Consultores especializados expressaram preocupação quanto à decisão do prefeito Iranduba ao contratar uma empresa ligada a alguém com condenações anteriores por fraude; tal escolha certamente levantará questionamentos entre cidadãos locais bem como órgãos fiscalizadores acerca da transparência necessária na gestão pública dos recursos municipais.
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