A fiscalização realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em Manaus resultou na autuação de um posto de combustível que utilizava a marca comercial de uma distribuidora, embora estivesse registrado como bandeira branca. A operação ocorreu entre os dias 24 de março e 3 de abril, abrangendo 12 unidades da Federação, onde foram identificadas irregularidades no amazonas.
Durante as ações,os fiscais da ANP verificaram a qualidade dos combustíveis e o correto fornecimento do volume pelas bombas medidoras.Além disso, inspecionaram a adequação dos equipamentos e instrumentos necessários para o manuseio adequado dos produtos, assim como as documentações que autorizam o funcionamento das empresas e suas movimentações.
Em Manaus especificamente, foram fiscalizados dez postos de combustíveis e cinco revendas de GLP. Amostras de óleo diesel foram coletadas para análises laboratoriais mais detalhadas.
As operações contaram com a colaboração da Força Nacional nas ações voltadas à desintrusão das Terras Indígenas Yanomami (Roraima) e Munduruku (Pará). As atividades da ANP são planejadas com base em informações provenientes da Ouvidoria da agência, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além do suporte oferecido por outros órgãos governamentais.
Os estabelecimentos que forem autuados pela ANP podem enfrentar multas variando entre R$ 5 mil até R$ 5 milhões. Além disso, estão sujeitos à suspensão ou revogação das autorizações para funcionamento. Essas sanções só são aplicáveis após um processo administrativo que garante ao agente econômico o direito à ampla defesa.
Denúncias sobre irregularidades no setor podem ser feitas diretamente à ANP através do Fale Conosco disponível no site oficial ou pelo telefone gratuito 0800 970 0267.
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