A Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap) afastou e exonerou policiais militares após a denúncia de estupro feita por uma detenta transferida de Humaitá para Manaus, um trajeto de cerca de 590 km. A vítima relatou o abuso assim que chegou ao Centro de Detenção Feminino (CDF), durante a triagem padrão, que inclui atendimento médico e psicossocial.
Segundo a Seap, o órgão foi informado do caso no dia 18 de julho e acionou imediatamente a Polícia Civil, a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MP-AM). Os PMs envolvidos foram afastados das funções e, posteriormente, exonerados.
A Polícia Civil abriu inquérito no dia 21 para investigar a denúncia. De acordo com a Seap, a vítima relatou o estupro à médica ginecologista durante o atendimento de rotina no CDF. A direção da unidade foi comunicada, e o caso foi encaminhado à secretaria.
A Defensoria Pública confirmou que o crime foi registrado na Polícia Civil com base em um laudo pericial que comprovou o abuso. Um dos agentes penitenciários confessou o estupro. O caso também foi comunicado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.
Até a última atualização desta reportagem, a Seap não detalhou qual crime teria motivado a prisão da mulher em Humaitá, nem as circunstâncias em que o estupro ocorreu durante o deslocamento até a capital.
Este é o segundo caso em menos de uma semana envolvendo denúncias de estupro contra mulheres sob custódia de agentes da segurança pública no Amazonas.
No sábado (26), três policiais militares e um guarda municipal foram presos, suspeitos de violentar sexualmente uma indígena da etnia Kokama, de 29 anos. Os abusos ocorreram de forma recorrente entre 2022 e 2023, enquanto a vítima estava presa na delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do estado.
A Polícia Militar informou que abriu procedimento administrativo para apurar a conduta dos PMs envolvidos, que estavam à disposição da Seap. A secretaria reafirmou, em nota, o repúdio a qualquer violação contra pessoas privadas de liberdade e reforçou o compromisso com o respeito aos direitos humanos no sistema penitenciário.
A Defensoria Pública também destacou, em nota, a necessidade urgente de garantir a integridade física e emocional de mulheres presas, sobretudo durante deslocamentos entre municípios do interior do estado.
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