Uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada no Congresso Nacional quer limitar, por faixa populacional, o número máximo de deputados estaduais nas Assembleias Legislativas de todo o país. A proposta mira diretamente o enxugamento da máquina pública, a redução de despesas e o enfrentamento aos privilégios estruturais do sistema político brasileiro.
A iniciativa propõe uma regra clara: diminuir o número de parlamentares estaduais, de acordo com o tamanho da população de cada estado. “Tem estado com 24 deputados que poderia funcionar melhor com 18. Tem Assembleia com orçamento maior que universidade pública. Isso é absurdo!”, destaca o texto de justificativa da PEC.
Essa proposta segue a mesma linha da chamada “PEC Antiprivilégios”, já em tramitação, que visa cortar benefícios considerados excessivos no serviço público. Ambas compartilham o mesmo espírito: reestruturar o funcionamento da política nacional para torná-la mais enxuta, eficiente e responsável com o dinheiro público.
A nova PEC surge em um momento de forte debate sobre o tamanho do Legislativo e os gastos do setor público. Ela vai na contramão de iniciativas como o recente aumento no número de deputados federais, aprovado pelo Congresso — medida que seu autor foi contra, defendendo em vez disso a redistribuição das cadeiras já existentes.
A articulação por trás da proposta é liderada por parlamentares de diferentes partidos, unidos pela convicção de que política deve ser sinônimo de serviço, e não de privilégios. Entre os nomes à frente desse movimento está o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) — reconhecido oficialmente pelo Congresso em Foco como o deputado mais econômico do Brasil.
“Não uso cotão. Nunca gasto um centavo com carro oficial. Meu gabinete funciona com custo mínimo e resultado máximo. Agora, estou indo além: quero cortar o excesso no sistema inteiro”, afirma Mandel. “Não dá mais pra aceitar que enquanto falta professor em sala de aula, sobra político em gabinete com ar-condicionado.”
Com essa proposta, Mandel dá um passo além no seu compromisso de transformar discurso em prática — e sua PEC propõe que o corte comece justamente onde mais incomoda: dentro do próprio sistema político.
*Com informações da assessoria (HM)
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