O Ministério da Educação (MEC) iniciará, a partir de terça-feira (25), o pagamento da parcela de R$ 1 mil do programa Pé-de-meia para estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escolas públicas no ano de 2024. Os depósitos dessa etapa do incentivo à conclusão escolar serão realizados até quinta-feira (27), seguindo o calendário conforme a série e a data de nascimento dos beneficiários. Além disso, os alunos que finalizaram o terceiro ano e participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberão um valor adicional de R$ 200.
Pagamentos e cronograma
O pagamento da parcela referente ao incentivo à conclusão será feito entre os dias 25 e 27 de fevereiro, obedecendo a divisão por datas conforme as séries escolares. Para os estudantes que concluíram o terceiro ano em escolas públicas no ano anterior, os depósitos ocorrerão nos dias 25 e 26, organizados pela data de nascimento: nascidos entre janeiro e junho recebem na terça-feira (25), enquanto aqueles com aniversário entre julho e dezembro terão o crédito na quarta-feira (26). Esses valores – R$ 1 mil referentes ao incentivo-conclusão mais R$ 200 pelo Enem – poderão ser sacados imediatamente.
Já para os alunos aprovados no primeiro ou segundo ano em 2024, o depósito único de R$ 1 mil será realizado na modalidade poupança na quinta-feira (27), independentemente da data de nascimento. Esse montante só poderá ser retirado após a conclusão total do ensino médio.
Autorização para movimentação das contas
As contas bancárias são abertas automaticamente pela caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários que atendem aos critérios do programa Pé-de-Meia. Caso o estudante tenha menos de 18 anos,é necessária autorização legal para movimentar ou sacar recursos por meio do aplicativo Caixa Tem ou diretamente nas agências da Caixa. Estudantes maiores de idade já têm acesso liberado aos valores depositados.
Objetivos e público-alvo
O programa Pé-de-Meia é voltado para estudantes matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas públicas brasileiras cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). A iniciativa visa incentivar a permanência dos jovens na escola até a conclusão dessa etapa educacional.
Segundo Camilo Santana, ministro da Educação, “no programa Pé-de-Meia você pode receber até R$ 9,2 mil como estímulo à permanência escolar”.O benefício contempla diversas parcelas relacionadas à matrícula anual, frequência mínima comprovada pelas redes estaduais públicas e aprovação nos anos letivos.
Benefícios detalhados
- Incentivo-matrícula: pagamento único anual no valor de R$ 200.
- Incentivo-frequência: até nove parcelas mensais com valor total máximo próximo a R$ 1.800.
- Incentivo-conclusão: três parcelas anuais consecutivas com valor unitário de R$ 1 mil cada; saque permitido somente após concluir todo o ensino médio.
- Incentivo Enem: parcela única adicional destinada aos concluintes que participarem das provas nacionais.
Situações especiais
Estudantes ainda cursando as séries regulares terão seus pagamentos liberados assim que as aprovações forem confirmadas pelas secretarias estaduais responsáveis pela educação pública. aqueles com parcelas bloqueadas durante este ano poderão ter seus valores pagos posteriormente desde que cumpram todos os requisitos previstos pelo programa: matrícula ativa, frequência mínima exigida, aprovação nas disciplinas correspondentes e participação efetiva no Enem quando aplicável.
Para consultar se está apto ao benefício Pé-de-Meia é possível utilizar gratuitamente o aplicativo Jornada do Estudante disponibilizado pelo MEC. O acesso requer login via Gov.br utilizando CPF cadastrado com senha pessoal – nível bronze é suficiente para essa consulta.
Acompanhe as atualizações da matéria e outras reportagens relevantes no Portal Notícias do Amazonas e fique sempre bem informado com as notícias de Manaus e região!