A partir desta quarta-feira (1º), o Pix disponibiliza um novo botão de contestação para todos os usuários, conforme anunciado pelo banco Central (BC). Essa funcionalidade poderá ser acessada diretamente nos aplicativos dos bancos e pix-por-aproximacao-entenda-o-funcionamento-dessa-tecnologia-inovadora-e-suas-principais-vantagens/” title=”… por aproximação: Entenda o funcionamento dessa tecnologia inovadora e suas principais vantagens”>instituições financeiras, com o objetivo de facilitar a contestação de transações em casos de fraude, golpe ou coerção. A ferramenta digitaliza o processo, eliminando a necessidade de contato humano e representa uma evolução do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que já permitia devoluções em situações específicas.
Novo botão do Pix agiliza contestação
Atualmente, para acionar o MED, o usuário precisa entrar em contato manualmente com seu banco para solicitar a devolução dos valores. Com a implementação do botão digital no Pix,espera-se que esse procedimento se torne mais rápido e eficiente. Ao acionar essa função, é possível bloquear imediatamente os recursos na conta destino da transação contestada – aumentando as chances de recuperação do dinheiro perdido.
Funcionamento da ferramenta
Quando o banco destinatário recebe a notificação via botão de contestação, ele pode bloquear os valores envolvidos instantaneamente. Isso é essential porque criminosos costumam transferir rapidamente os fundos para outras contas após golpes aplicados via Pix. Essa agilidade dificulta as ações tradicionais do MED e reduz a possibilidade de rastreamento das operações fraudulentas.
Procedimentos após acionamento da contestação
Segundo Breno Lobo,chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro (decem) no BC,ao usar o botão:
- A informação sobre a contestação é enviada imediatamente ao banco onde está registrada a conta suspeita.
- Esse banco deve bloquear os valores disponíveis relacionados à transação.
- Em seguida, ambos os bancos têm até sete dias para analisar se houve realmente um golpe.
- Caso confirmada a fraude por ambas as instituições financeiras envolvidas na operação,
– O valor será devolvido diretamente à conta da vítima.
– O prazo máximo para essa devolução é até 11 dias após o registro da contestação.
Limitações no uso do botão
O banco Central destaca que esse recurso foi criado exclusivamente para casos envolvendo fraude, golpe ou coerção nas transações realizadas pelo Pix. Portanto:
- Não deve ser utilizado em situações como desacordo comercial entre comprador e vendedor;
- Não serve para arrependimento ou desistência da compra;
- Também não pode ser acionado por erro no envio da chave Pix.
Essa restrição visa garantir que apenas ocorrências legítimas relacionadas à segurança financeira sejam tratadas por meio dessa nova funcionalidade.
Com essa inovação tecnológica aplicada ao sistema Pix fica claro que há um esforço contínuo em aprimorar mecanismos contra fraudes eletrônicas no Brasil. Para quem utiliza serviços financeiros digitais na região Norte especialmente em Manaus e arredores esta novidade traz maior segurança nas operações diárias.
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