A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins iniciou, em 1º de dezembro, seu terceiro mandato à frente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), marcando o início do ciclo 2026-2027. Com foco em tornar a instituição mais ágil, presente e eficiente, ela apresentou diretrizes que visam fortalecer a atuação do Tribunal em todo o estado, alinhando-se às demandas sociais e aprimorando os processos internos para garantir maior transparência e efetividade.
Diretrizes para um Tribunal mais ágil e eficiente
ao abrir o novo biênio, Yara Lins destacou três pilares fundamentais que guiarão as ações do TCE-AM: celeridade, concomitância e inteligência. Esses conceitos buscam assegurar respostas rápidas às necessidades da sociedade, acompanhar continuamente a gestão pública para antecipar soluções e utilizar tecnologia aliada à especialização técnica para decisões mais precisas.
Celeridade nas respostas
O compromisso é garantir que as demandas sejam atendidas no tempo esperado pela população. A agilidade nos processos será prioridade para evitar atrasos que comprometam a confiança da sociedade nas instituições públicas.
Concomitância na fiscalização
O acompanhamento permanente das políticas públicas substituirá ciclos isolados de auditorias por uma fiscalização contínua. Essa mudança permitirá identificar problemas com antecedência e propor soluções eficazes antes que se agravem.
Inteligência aplicada à gestão
A utilização estratégica de dados, tecnologia avançada e conhecimento técnico especializado fortalecerá as decisões tomadas pelo Tribunal. Isso resultará em análises mais consistentes e fundamentadas juridicamente.
Ampliação da presença institucional no Amazonas
Desde o início da nova gestão, o TCE-AM reforçará sua atuação territorialmente por meio de projetos estruturantes. O programa Focogestão integrará auditorias com fiscalizações constantes para monitorar políticas públicas sem interrupções ou lacunas.
Interiorização com cooperação local
No interior do estado será implementado o programa Aproxima TCE – Interiorização, Educação e Governança em Contas Públicas. A iniciativa visa criar redes duradouras entre municípios para aproximar gestores públicos ao controle social, além de oferecer suporte técnico qualificado tanto aos administradores quanto aos cidadãos locais.
Modernização dos processos administrativos
Para otimizar a eficiência interna do Tribunal serão adotadas medidas específicas voltadas à priorização dos casos conforme seu impacto social real. O programa Decisão Ágil Amazonas estabelecerá critérios claros baseados em indicadores objetivos que trarão previsibilidade aos julgamentos realizados pelo órgão fiscalizador.
Padronização jurídica
Com objetivo de reduzir dúvidas jurídicas entre gestores públicos e sociedade civil será implantado o projeto Integra Contas-AM. Ele uniformizará os entendimentos plenários garantindo maior segurança jurídica nas decisões tomadas pelo TCE-AM.
Agilidade na área pessoal
Na esfera administrativa também haverá avanços significativos com o Otimiza AM – Instrução Massiva de Aposentadorias - um sistema especializado destinado a acelerar os processos sensíveis relacionados às aposentadorias sem comprometer a segurança nem desrespeitar os servidores envolvidos.
Um tribunal preventivo próximo da população
Com esses pilares estratégicos definidos, o TCE-AM busca se consolidar como uma instituição preventiva que orienta antes mesmo de punir. A intenção é atuar integrada à administração pública estadual com maturidade técnica reforçada pela presença constante nos espaços onde ocorrem as gestões municipais estaduais.
“Ao iniciarmos este novo ciclo reafirmo que instituições públicas devem entregar resultados concretos diariamente”, ressaltou Yara Lins ao destacar ainda: “Não há confiança sem transparência nem transparência sem compromisso diário com a sociedade”.
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