com foco no controle externo ambiental, o webinar “Emergência climática – tribunais de Contas e Indução das Políticas Públicas Ambientais” terá início nesta quinta-feira (13), com transmissão ao vivo pelo YouTube da Escola de contas Públicas (ECP). O evento, apoiado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), reunirá especialistas e representantes dos Tribunais de Contas para debater estratégias contra queimadas e desmatamento ilegal, além do papel desses órgãos na fiscalização ambiental.
Webinar reúne especialistas para discutir políticas públicas ambientais
Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o encontro online contará com a participação do procurador Ruy Marcelo, do Ministério Público de Contas do Amazonas. Ele abordará a crise climática e apresentará a Nota Técnica Conjunta 01/2024, que orienta os órgãos de controle sobre as ações necessárias diante dos impactos sociais da emergência climática.
Importância da fiscalização ambiental reforçada pelo TCE-AM
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou que o evento é essential para fortalecer a fiscalização ambiental. Segundo ela, “nosso compromisso é assegurar que as políticas ambientais sejam eficazes na proteção das florestas e das comunidades afetadas“. Já o conselheiro Júlio Pinheiro ressaltou o papel estratégico dos Tribunais de Contas na indução dessas políticas públicas. Para ele, este webinar será uma oportunidade valiosa para troca de experiências e definição de diretrizes que aprimorem a atuação fiscalizatória.
Programação detalhada em três dias
O evento será dividido em três etapas:
- Primeiro dia (13/02): abertura oficial seguida pela palestra do cientista Carlos Nobre sobre “Crise Climática e Eventos Extremos: Desafios para Prevenção e Controle”. Também serão realizados painéis sobre os efeitos das queimadas e desmatamento ilegal no país, além da atuação dos Tribunais na fiscalização ambiental.
- Segundo dia (20/02): apresentação das boas práticas adotadas pelos órgãos públicos como a Nota Técnica Conjunta 01/2024 e o Anuário Estadual de Mudanças Climáticas. Participarão auditores especializados em discussões sobre tecnologias aplicadas ao monitoramento ambiental.
- Terceiro dia (27/02): dedicado à elaboração coletiva da Nota Técnica final que consolidará as propostas discutidas durante todo o evento.
Transmissão aberta ao público
A transmissão será realizada pelo canal oficial do TCE-AM no YouTube. Dessa forma, qualquer interessado poderá acompanhar as discussões sobre soluções para enfrentar os desafios impostos pela crise climática no Brasil.
Acompanhe as atualizações da matéria e outras reportagens relevantes no Portal Notícias do Amazonas e fique sempre bem informado com as notícias de Manaus e região!