Um casal, de 44 e 45 anos, e um homem, de 39, foram presos em flagrante na quinta-feira (4) em Autazes, interior do Amazonas. Eles são acusados do crime de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos. A denúncia foi encaminhada à Polícia Civil pelo Conselho Tutelar local, que informou que a jovem vivia maritalmente com o homem mais velho e estava grávida de sete meses dele.
Prisão em flagrante e investigação
Segundo o delegado wellington Militão, após receber a denúncia do conselho tutelar, as autoridades localizaram rapidamente o endereço onde a vítima estava. Durante as diligências para apurar os fatos, foi constatado que os pais da adolescente tinham conhecimento e consentiam com o relacionamento dela com o suspeito. Eles admitiram ter autorizado essa união para evitar que a filha fugisse de casa.
consentimento dos pais
O delegado destacou que esse consentimento dos genitores não exime os envolvidos da responsabilidade criminal. “Os pais confessaram ter permitido o relacionamento para impedir que ela saísse da residência familiar”, afirmou Militão.
Histórico do caso
Ainda conforme informações da polícia civil,esta não é a primeira gestação da vítima envolvendo o suspeito. A adolescente já teria realizado um aborto anteriormente relacionado ao mesmo homem. Diante disso, tanto ele quanto os pais dela foram autuados em flagrante por participação no crime.
Medidas legais adotadas
Após serem detidos pela polícia local, todos foram encaminhados à delegacia para procedimentos legais cabíveis. O casal e o homem responderão judicialmente pelo crime de estupro de vulnerável e permanecem à disposição da Justiça enquanto aguardam desdobramentos processuais.
Implicações jurídicas
O caso reforça a importância das denúncias feitas por órgãos como o Conselho Tutelar no combate aos crimes contra crianças e adolescentes na região amazônica. A legislação brasileira é clara ao proteger menores contra qualquer tipo de abuso sexual independentemente do consentimento dos responsáveis legais.
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