O tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de contas Públicas (ECP), realiza entre os dias 13 e 15 de outubro o curso “Elaboração de Planos de Prevenção e Controle do desmatamento e Queimadas Municipais (PPCDQMs)”. A capacitação reúne secretários de Meio Ambiente e coordenadores de Defesa Civil de várias cidades do Amazonas, com o objetivo de fortalecer a gestão ambiental local por meio da formação técnica e da orientação especializada.
capacitação voltada para a gestão ambiental municipal
A iniciativa é fruto da parceria entre a Diretoria de Controle Externo Ambiental (Dicamb) e a Diretoria de Projetos Ambientais (Dipam), que identificaram a necessidade de oferecer suporte técnico aos municípios para a elaboração de planos de contingência e defesa civil. Essa ação integra a política pedagógica da gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, que prioriza o estreitamento do relacionamento do Tribunal com os jurisdicionados por meio da capacitação contínua.
Objetivos e público-alvo do curso
O curso foi estruturado para atender às demandas apontadas por secretários municipais de Meio Ambiente durante uma oficina realizada em abril, quando foram identificadas dificuldades na elaboração dos planos municipais contra o desmatamento e as queimadas. segundo o professor Sérgio gonçalves, da universidade Federal do Amazonas (Ufam), o treinamento visa nivelar o conhecimento dos agentes públicos, preparando-os para desenvolver planos alinhados à legislação vigente e às instituições ambientais.
Fortalecimento técnico dos municípios
De acordo com o diretor de Controle Externo Ambiental, Jonas Almeida, o Tribunal busca atuar pedagogicamente para auxiliar os gestores na identificação de falhas e na busca por soluções práticas.Muitos municípios ainda não contam com equipes técnicas ou planos específicos para contingências ambientais, lacunas que o curso pretende suprir. A diretora de Projetos Ambientais, Anete Ferreira, reforça que a capacitação vai além da simples notificação: “Buscamos capacitar conforme orientação da conselheira Yara, contribuindo efetivamente para o fortalecimento da gestão pública e preservação ambiental”.
Conteúdo programático e participação
Durante as 24 horas de formação conduzidas pelo especialista Domingos de Jesus do Bonfim, os participantes discutem estratégias voltadas à prevenção, monitoramento e controle ambiental. O conteúdo também aborda práticas sustentáveis alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Estão presentes representantes dos municípios de Anamã, Iranduba, Tefé, Rio Preto da Eva e Santa Isabel do Rio Negro, entre outros.
Conclusão
A iniciativa demonstra o compromisso do TCE-AM em promover uma gestão pública mais preparada para enfrentar desafios ambientais no Amazonas por meio da qualificação técnica dos gestores municipais. Essa ação reforça o papel da Escola de Contas Públicas como um espaço basic para integração e disseminação do conhecimento técnico no estado.
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