O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, representou o Instituto Rui barbosa (IRB) como painelista na COP30, conferência global sobre o clima realizada pela ONU em Belém (PA), no dia 11 de junho. Durante o evento, ele destacou a importância da cooperação entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil para enfrentar as mudanças climáticas e promover a adaptação das cidades diante da crise ambiental.
Participação do TCE-AM na COP30
Com ampla experiência em questões ambientais, Júlio Pinheiro preside o Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB.Esse comitê é responsável por coordenar a atuação dos Tribunais de Contas brasileiros na fiscalização e monitoramento das políticas públicas relacionadas ao meio ambiente. Na COP30, ele apresentou uma abordagem integrada sobre governança climática, ressaltando que o sucesso no combate às mudanças climáticas depende da colaboração entre União, estados, municípios e sociedade.
Iniciativa AdaptaCidades: fortalecimento da resiliência urbana
O painel “AdaptaCidades”, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), discutiu um programa nacional voltado para ampliar as ações de adaptação e resiliência climática nas diversas regiões brasileiras. A iniciativa reforça que implementar os compromissos estabelecidos no Acordo de Paris exige articulação entre diferentes esferas governamentais aliada à participação ativa da população.
Além de Júlio Pinheiro, participaram da mesa Inamara Meló (diretora do MMA), Adilson Gonçalves de Araújo (presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB), Eneida Guimarães (membro do Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH) e Sílvia Sander (representante do ACNUR no Brasil).
Justiça climática como pilar para cidades sustentáveis
Durante o debate foi enfatizado que a justiça climática é fundamental para garantir um futuro sustentável às cidades brasileiras – especialmente em um país marcado por desigualdades regionais significativas.O conselheiro Júlio pinheiro reforçou que os Tribunais de Contas desempenham papel estratégico nesse cenário ao assegurar a correta aplicação dos recursos públicos destinados às políticas ambientais.
A presença efetiva do TCE-AM na COP30 por meio do Instituto Rui Barbosa demonstra seu compromisso com uma agenda ambiental transparente, participativa e baseada em evidências científicas. Essa postura visa transformar a governança ambiental brasileira em referência nacional.
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