O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará nesta terça-feira (11), às 10h, a 35ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. Durante o encontro,serão analisados 98 processos envolvendo recursos,tce-do-amazonas-acolhe-denuncia-sobre-irregularidades-em-licitacoes-da-prefeitura-de-barreirinha/” title=”TCE do … acolhe denúncia sobre irregularidades em licitações da Prefeitura de Barreirinha”>representações,denúncias e prestações de contas de gestores públicos e órgãos estaduais. A sessão será transmitida ao vivo pelas redes sociais oficiais da Corte.
Análise dos Processos Adiados
A reunião começará com a pauta dos processos adiados, que retornam para julgamento após pedidos de vista ou adiamentos anteriores. nesta categoria estão 12 processos: dez recursos, entre revisões, reconsiderações e recursos ordinários; além de uma representação e um embargo de declaração.
Detalhes sobre os Recursos Adiados
Os recursos que compõem essa pauta são variados em natureza jurídica e visam garantir o direito à ampla defesa dos envolvidos nos processos administrativos. A presença desses casos demonstra o compromisso do TCE-AM com a análise criteriosa das demandas apresentadas pelos gestores públicos.
Pauta principal da Sessão
Após concluir os processos pendentes, o Tribunal seguirá para a análise da pauta principal do dia composta por 86 itens distribuídos da seguinte forma:
- 40 recursos
- 17 representações
- 14 embargos de declaração
- 8 prestações de contas anuais
- 3 denúncias
- 2 auditorias
- 2 tomadas de contas
Importância das Prestações e Denúncias
As prestações de contas anuais são fundamentais para assegurar a transparência na gestão pública estadual. Já as denúncias recebidas pelo TCE-AM contribuem para identificar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos públicos.
Compromisso com Transparência e Controle Público
Esta sessão reforça o papel essencial do Tribunal no acompanhamento rigoroso das finanças públicas no Amazonas.Ao analisar detalhadamente cada processo relacionado aos gestores estaduais, o TCE-AM promove maior transparência na administração pública estadual e fortalece os mecanismos de controle social sobre os gastos governamentais.
A participação aberta por meio das redes sociais permite que cidadãos acompanhem em tempo real as decisões tomadas pelo órgão fiscalizador.
Acompanhe as atualizações da matéria e outras reportagens relevantes no Portal Notícias do Amazonas e fique sempre bem informado com as notícias de Manaus e região!