O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (10) o pedido da defesa para a soltura da professora Monique Medeiros, acusada de envolvimento na morte do filho Henry Borel, de 4 anos, ocorrida em março de 2021. A decisão foi tomada após um habeas corpus ser apresentado ao STF em razão de uma agressão sofrida por Monique dentro do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Rio de Janeiro.
Prisão preventiva mantida e medidas adotadas pela penitenciária
Gilmar Mendes decidiu manter a prisão preventiva da acusada ao considerar que a administração do presídio tomou as providências necessárias para garantir sua segurança. Entre as ações destacadas está a abertura de processo disciplinar contra a detenta responsável pela agressão e o isolamento da professora em uma cela separada das demais internas.
Conforme informado pela direção do presídio, Monique está alojada em um pavilhão exclusivo para mulheres que cometeram crimes contra crianças e cujos casos causaram grande repercussão social. Dessa forma, ela não convive com outras detentas comuns no local.
Medidas disciplinares e posicionamento da administração penitenciária
O ministro ressaltou que “a administração penitenciária adotou todas as medidas para salvaguardar a integridade física da paciente”, mesmo diante do desinteresse inicial dela em formalizar denúncia contra sua agressora. Posteriormente, segundo relato dos responsáveis pelo presídio, Monique mudou seu posicionamento após conversar com seu advogado.
Julgamento futuro e situação processual dos envolvidos
Monique Medeiros será julgada pelo Júri Popular junto com Jairo Souza Santos Junior – conhecido como Dr. Jairinho – ex-vereador do Rio e ex-namorado dela também acusado no caso Henry Borel. Até o momento não há definição sobre data para o julgamento na comarca do Rio de Janeiro.
Conclusão
A manutenção da prisão preventiva reforça o compromisso das autoridades judiciais com a segurança dos envolvidos no processo enquanto aguardam julgamento. Para acompanhar os próximos desdobramentos deste caso emblemático e outras notícias relevantes sobre Manaus e região,
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