O senador Plínio Valério (PSDB-AM) e a presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), visitaram os municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas, para discutir a situação do extrativismo mineral familiar na região. Durante a visita realizada em setembro, eles defenderam a criação de um projeto de lei que regulamente essa atividade, buscando garantir direitos aos trabalhadores locais e minimizar os impactos sociais e ambientais causados pelas operações policiais recentes.
Visita dos senadores e denúncias sobre violações
Durante o encontro com prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias, conselhos tutelares e moradores das duas cidades, foram relatadas diversas supostas violações de direitos humanos envolvendo trabalhadores do extrativismo mineral familiar. Entre as denúncias estão abusos contra idosos e crianças. Além disso, foram apontados efeitos negativos como a interrupção das aulas nas escolas locais e uma retração significativa na economia da região.
Impactos ambientais destacados
Os relatos também indicaram problemas ambientais graves decorrentes da destruição das embarcações usadas no garimpo ilegal. Foram mencionados episódios de fumaça intensa, derramamento de combustível nos rios Madeira e contaminação por metais pesados que afetam diretamente o ecossistema local. A senadora Damares Alves informou que todas essas denúncias foram compiladas em um relatório oficial que será encaminhado ao senado para análise.
Críticas à operação policial contra o garimpo ilegal
A operação “Boiúna”, conduzida pela Polícia Federal entre 10 e 24 de setembro com o objetivo de combater o garimpo ilegal no Rio Madeira – abrangendo Humaitá, Manicoré (AM) e Rondônia – resultou na destruição total de 277 dragas utilizadas na extração irregular do ouro. no Amazonas foram destruídas 98 dragas; em Rondônia outras 79.
Reações dos senadores à ação policial
Plínio Valério classificou a ação da PF como uma “atrocidade” por destruir equipamentos usados por famílias que dependem dessa atividade para sua subsistência. Ele afirmou ainda que pretende levar as denúncias aos organismos internacionais para buscar apoio diante do conflito social gerado pela operação.
Damares Alves destacou especialmente o impacto sobre as mulheres envolvidas no extrativismo mineral: “Muitas mulheres trabalhavam nessa atividade legalmente; agora enfrentam insegurança alimentar.” para ela, é urgente encontrar uma solução legislativa para proteger essas famílias vulneráveis.
Proposta legislativa para regulamentar o extrativismo mineral familiar
Segundo Plínio Valério,a saída definitiva passa pela regulamentação do extrativismo mineral familiar,prevista constitucionalmente mas ainda sem legislação específica. O senador explicou que apenas com essa regulamentação será possível garantir segurança jurídica aos trabalhadores:
“O relatório produzido será apresentado às autoridades competentes nacionais e internacionais para denunciar esses fatos graves”, afirmou ele. “Só vamos conseguir parar esse ciclo quando houver legalização efetiva dessa atividade.”
Consequências sociais após os conflitos em Humaitá
A destruição das balsas provocou protestos intensos em Humaitá no dia 15 de setembro quando garimpeiros se reuniram contra a operação policial gerando confrontos com agentes públicos. em consequência desses eventos violentos houve suspensão temporária das aulas nas escolas municipais além da paralisação dos serviços públicos devido ao risco iminente de novos conflitos entre moradores locais envolvidos no garimpo ilegal e forças policiais.
Acompanhe as atualizações da matéria e outras reportagens relevantes no Portal Notícias do Amazonas e fique sempre bem informado com as notícias de Manaus e região!