A Secretaria de Estado das Cidades e territórios (Sect) lançou, em parceria com o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, a cartilha de Regularização Fundiária durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém, Pará. O documento apresenta um diagnóstico detalhado sobre as ações e resultados na gestão fundiária pública na amazônia Legal, buscando alinhar a preservação ambiental com a regularização fundiária. A iniciativa reforça o compromisso do governo do Amazonas em promover um desenvolvimento sustentável que respeite o meio ambiente e garanta segurança jurídica às comunidades locais.
Lançamento da Cartilha de Regularização Fundiária
A cartilha foi apresentada no dia 12 de novembro e tem como objetivo principal orientar gestores públicos, técnicos e sociedade civil acerca dos instrumentos legais disponíveis para assegurar inclusão social, segurança jurídica e sustentabilidade no uso da terra. Segundo a secretária da Sect, Renata Queiroz, essa ação representa um avanço significativo na gestão do governador Wilson Lima ao integrar políticas ambientais à regularização fundiária.
Importância da Sustentabilidade na Regularização
Renata Queiroz destacou que não é possível tratar regularização fundiária sem considerar os aspectos ambientais. Ela ressaltou que o governador Wilson Lima orienta que essa política seja vista como uma ferramenta para enfrentar desafios climáticos, proteger a biodiversidade e promover inclusão social. A cartilha busca harmonizar normas entre os estados membros do consórcio para fortalecer a cooperação institucional e combater ilícitos relacionados à terra e ao meio ambiente.
Parceria Institucional para Fortalecer Governança
O material foi elaborado por órgãos estaduais e federais com apoio técnico especializado. Entre os idealizadores estão membros do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal liderado pelo governador Helder Barbalho. Além disso, participam presidentes de terras dos estados integrantes como Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia Roraima e Tocantins.
Governança Fundiária na COP30
A participação da Sect na COP30 reforça o papel essential de uma governança territorial organizada para garantir estabilidade jurídica nas áreas rurais amazônicas. Isso cria condições favoráveis para investimentos responsáveis que geram emprego e renda nas comunidades locais.
Reunião Estratégica
No dia seguinte ao lançamento da cartilha (13), Renata Queiroz participou da reunião promovida pela associação dos Órgãos de Terra durante o evento internacional em Belém. O encontro discutiu temas centrais à política nacional fundiária como integração entre estados brasileiros com União federal além das estratégias voltadas à aceleração dos processos de regularização no país.
Amazonas no Cenário Global das Mudanças Climáticas
A COP30 é reconhecida mundialmente por reunir líderes globais focados nos desafios climáticos atuais até 21 de novembro deste ano. O Governo do Amazonas marcou presença com representantes diversos demonstrando protagonismo brasileiro nesta agenda prioritária.
Objetivos Estratégicos
Entre as metas destacadas estão valorizar pesquisas científicas amazônicas reconhecer povos indígenas comunidades tradicionais divulgar soluções inovadoras sustentáveis desenvolvidas pelo setor privado além ampliar espaço democrático incluindo organizações sociais mesmo sem status oficial dentro das negociações internacionais.
conclusão
Com esta iniciativa integrada entre preservação ambiental e regularização fundiária apresentada durante a COP30,o governo estadual reafirma seu compromisso com um modelo sustentável capaz garantir direitos sociais,econômicos ambientais às populações amazônicas.Acompanhe as atualizações desta matéria outras reportagens relevantes no Portal Notícias do Amazonas fique sempre bem informado com as notícias de Manaus região!