Os diversos casos de intoxicação por metanol no Brasil e a possível ameaça para o Amazonas motivaram uma reunião extraordinária entre o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e representantes de secretarias e órgãos dos Executivos municipal e estadual, realizada na quarta-feira (01/10). O encontro teve como objetivo discutir medidas para intensificar a fiscalização, mobilizar órgãos competentes e prevenir novos casos. O MPAM encaminhará uma recomendação formal assinada por promotorias das áreas de saúde e defesa do consumidor.Reunião entre MPAM e órgãos públicos discute combate à intoxicação por metanol
O Ministério Público do Amazonas esteve representado pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, acompanhada da procuradora Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio Público (CAO-PDC). Também participaram o promotor Leonardo Tupinambá do Valle,coordenador do Centro de apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado (Caocrimo-Gaeco),além das promotoras Luissandra Chíxaro de Menezes e Sheyla Andrade dos Santos.
Durante o encontro, a diretora da Vigilância Sanitária Municipal (Visa Manaus), Maria do Carmo Leão, destacou o papel preventivo da vigilância sanitária vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Ela ressaltou que uma atuação eficaz evita sobrecarga nos hospitais. O gerente de vigilância alimentar Ricardo Celestino complementou afirmando que as fiscalizações diárias em bares, restaurantes e adegas serão intensificadas junto ao incentivo para que a população denuncie irregularidades.
Fiscalização reforçada com apoio técnico da Fundação Vigilância em Saúde
representando a Fundação Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), Helton Ruiz informou que um ofício foi enviado às Visas municipais tanto na capital quanto no interior para fortalecer as inspeções. Ele também mencionou que está sendo elaborada uma nota técnica com orientações específicas sobre intoxicação por metanol. A iniciativa visa alertar a população para consumir apenas em estabelecimentos credenciados ou licenciados, evitando os pontos clandestinos.
A secretária executiva adjunta da assistência à saúde estadual (SES), Mônica Mello, colocou-se à disposição para atendimento imediato caso surjam novos casos – até então não registrados – reforçando que o foco é atuar na prevenção. Ela revelou ainda ter solicitado orçamento junto à Central Estadual de Medicamentos (Cema) para aquisição do antídoto etanol.Engajamento dos órgãos consumidores na prevenção
O instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) juntamente com o Serviço Municipal Atendimento ao Consumidor (Procon Manaus) enfatizaram a importância das fiscalizações aliadas à comunicação direta com os consumidores. Danielma Coelho, chefe da fiscalização no Procon Manaus afirmou que será lançada campanha nas redes sociais orientando sobre como identificar procedência segura das bebidas alcoólicas; alertando contra consumo diante qualquer suspeita; além incentivar denúncias imediatas.
Raquel Lima, chefe jurídica no Procon-AM reforçou que essa campanha educativa é fundamental enquanto as ações fiscais recebem suporte conjunto entre Estado e MPAM.
Recomendação oficial direciona esforços integrados contra intoxicações
A recomendação elaborada pelo MPAM será enviada aos órgãos presentes na reunião assim como outras instituições parceiras: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e Câmara dos Dirigentes Lojistas Manaus (CDL Manaus). O documento trará orientações técnicas detalhadas solicitando maior rigor nas fiscalizações locais.
Segundo Leda mara Albuquerque: “Ninguém conhece melhor os desafios locais quanto quem atua diretamente nessas áreas; precisamos garantir punição aos responsáveis sempre que consumidores forem afetados”. As promotoras Sheyla Andrade - titular da 81ª Promotoria Especializada em defesa ao Consumidor -e Luissandra Chíxaro – titular da 58ª Promotoria voltada aos Direitos Humanos ligados à saúde Pública – assinarão oficialmente esta recomendação com apoio operacional CAO-PDC. Paralelamente Caocrimo-Gaeco fará alinhamentos estratégicos junto às forças policiais visando monitorar eventual envolvimento criminoso organizado nesse contexto.
Entendendo os riscos associados ao metanol
Metanol é um solvente industrial altamente tóxico cuja periculosidade decorre principalmente pela biotransformação hepática gerando formaldeído e ácido fórmico – substâncias responsáveis pelos efeitos nocivos graves causados pela intoxicação humana. A contaminação pode ocorrer via ingestão direta ou mesmo inalação ou absorção pela pele.
Na mesma data ocorreu emissão pelo Ministério da Saúde emitindo nota técnica orientativa dirigida aos estados brasileiros determinando notificação imediata diante suspeitas clínicas relacionadas ao envenenamento por metanol.Conclusão
Diante dessa situação preocupante envolvendo casos recentes no Brasil com potencial impacto direto no Amazonas fica evidente a necessidade urgente por ações conjuntas entre poder público municipal, estadual and federal focadas na prevenção efetiva através fiscalização rigorosa aliada à conscientização popular constante sobre riscos associados às bebidas clandestinas contaminadas pelo metanol.
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