O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 2º quadrimestre de 2025 foi entregue à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).O documento foi apresentado pelo secretário-executivo do Tesouro Estadual, Luiz Otávio da Silva, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), durante Audiência Pública realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo deputado Carlinhos Bessa (PV). A entrega ocorreu em cumprimento às exigências previstas na Lei de Responsabilidade fiscal (LRF).
Gestão fiscal e transparência no Amazonas
A audiência contou com a participação de deputados estaduais e servidores da Sefaz. Esse acompanhamento parlamentar é fundamental para avaliar as políticas públicas relacionadas à arrecadação e aos gastos do Estado, além de identificar áreas prioritárias para investimentos futuros. A transparência proporcionada por esse processo contribui para o controle social e a boa governança.
Apresentação dos resultados financeiros
Durante a sessão, Luiz Otávio da Silva destacou que a apresentação está em conformidade com o artigo 9º, parágrafo 4º, da LRF. Ele ressaltou o equilíbrio das contas públicas estaduais como um indicativo positivo para a saúde financeira do Amazonas.
Os dados apresentados demonstram que o Estado mantém uma situação fiscal equilibrada, respeitando os limites legais e atendendo às demandas sociais. Segundo Luiz Otávio: “Os números comprovam que o Estado está com boa saúde financeira, respeitando o equilíbrio fiscal e atendendo às demandas da sociedade.”
Importância do diálogo entre Legislativo e Executivo
O presidente da CAE, deputado carlinhos bessa (PV), reforçou que a análise detalhada dos dados será utilizada como base para futuras discussões dentro da Comissão. Ele enfatizou que esse momento representa um espaço essencial para fortalecer o diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo.
Bessa afirmou: “É um momento de diálogo entre Legislativo e Executivo para assegurar que os recursos públicos sejam bem aplicados e que o Estado continue cumprindo seus compromissos sem comprometer sua saúde fiscal.”
Conclusão
A entrega do Relatório de Gestão Fiscal reforça o compromisso do governo estadual com a transparência na administração pública. O acompanhamento realizado pela Aleam permite maior controle sobre as finanças estaduais, contribuindo diretamente para decisões mais eficazes em benefício dos cidadãos amazonenses.
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