Com a proximidade do final de 2025, órgãos do Judiciário, de controle e do Poder Legislativo no amazonas divulgaram seus calendários oficiais para o recesso de fim de ano. embora algumas atividades sejam temporariamente suspensas, os serviços essenciais e atendimentos urgentes continuarão em regime de plantão para garantir o funcionamento mínimo das instituições.
Calendário dos Órgãos Judiciários e Ministeriais
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inicia seu recesso forense em 20 de dezembro de 2025,com retorno ao expediente normal marcado para 6 de janeiro de 2026. Durante esse período,o tribunal mantém atendimento restrito às demandas urgentes,como habeas corpus,medidas protetivas e pedidos liminares. O público só será atendido nas situações previstas pelas normas específicas do plantão judicial.
Já o Ministério Público do Amazonas (MPAM) também estará em recesso entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. Conforme o Ato PGJ nº 265/2025, as atividades seguirão em regime especial com plantões ministeriais que garantem atendimento a casos urgentes - sejam eles novos ou já em andamento. Em Manaus, a rotina administrativa funcionará por meio de rodízio envolvendo unidades como gabinete da PGJ, Corregedoria-Geral e Ouvidoria-Geral conforme escala divulgada no Diário Oficial no dia 28 novembro.No interior do estado, os polos regionais atenderão exclusivamente demandas emergenciais durante o recesso; as demais unidades manterão expediente normal das oito às quatorze horas.
Funcionamento Legislativo durante o Recesso
Na esfera legislativa municipal da capital amazonense, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) terá suspensão apenas das sessões plenárias neste período festivo. As atividades administrativas permanecerão normais com atendimento ao público e funcionamento dos setores técnicos sem interrupção. A abertura oficial da sessão legislativa está prevista para ocorrer somente em fevereiro próximo com a leitura da Mensagem Governamental pelo prefeito.
No âmbito estadual, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) entrará em recesso mais cedo: seu plenário suspenderá trabalhos já a partir do dia 17 dezembro até retorno previsto para março; entretanto os setores administrativos continuarão operando normalmente durante todo esse intervalo.
Recessos nos Tribunais Eleitorais e Contábeis
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) seguirá o calendário nacional adotando recesso forense entre os dias vinte dezembro até seis janeiro mantendo apenas serviços emergenciais ativos nesse período.
Por sua vez,o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) terá suspensão total das suas atividades entre vinte três dezembro até dez dois janeiro; contudo setores estratégicos permanecerão funcionando garantindo continuidade aos serviços essenciais mesmo na pausa oficial.
Mesmo diante dessas pausas programadas nos órgãos públicos estaduais ligados ao Judiciário , controle externo e Legislativo , é importante destacar que todos asseguram manutenção dos serviços considerados indispensáveis à população durante todo este período festivo.
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