Com foco na preservação ambiental e no combate ao descarte irregular de resíduos plásticos, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 674/2025. A proposta estabelece diretrizes para a política Estadual de Redução do uso de Plástico na Rede Pública de Educação, visando promover ações educativas, distribuir garrafas reutilizáveis e substituir utensílios descartáveis nas unidades escolares estaduais.
Política para redução do plástico nas escolas públicas
O PL 674/2025 está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Aleam e tem como objetivo principal estimular a educação ambiental dentro das escolas estaduais. A iniciativa busca fortalecer práticas sustentáveis por meio da redução gradual do uso de plásticos descartáveis, tornando as instituições educacionais referências em consumo consciente e gestão responsável dos resíduos gerados.
Medidas previstas no projeto
Entre as ações destacadas pelo projeto estão o incentivo ao uso exclusivo de materiais reutilizáveis, substituindo copos, talheres, pratos e garrafas plásticas descartáveis por alternativas mais sustentáveis. Além disso, prevê-se a distribuição gratuita de garrafas reutilizáveis aos estudantes da rede pública estadual. Essas garrafas devem ser fabricadas com materiais duráveis, livres de BPA e fáceis de higienizar.
Outro ponto importante é a instalação obrigatória de bebedouros equipados com sistemas que garantem água potável segura em todas as unidades escolares. O projeto também propõe campanhas permanentes para conscientizar toda a comunidade escolar – alunos, professores, servidores e familiares – sobre os impactos negativos do consumo excessivo dos plásticos descartáveis.educação ambiental integrada à rotina escolar
As ações educativas previstas deverão estar integradas aos projetos pedagógicos das escolas conforme as diretrizes curriculares nacionais e estaduais. O PL ainda abre espaço para parcerias com órgãos ambientais locais, universidades, organizações civis e empresas privadas que possam oferecer suporte técnico ou logístico à implementação dessas medidas.Para o deputado Roberto Cidade, essa transformação começa pela educação: “Quando as crianças aprendem sobre sustentabilidade dentro da escola elas se tornam multiplicadoras desse conhecimento em casa e na comunidade“, ressaltou ele ao defender que essa mudança cultural é essencial para preservar o Amazonas – região que abriga parte da maior floresta tropical do mundo.
próximos passos legislativos
Após tramitar na CAE, o PL seguirá para análise nas demais comissões técnicas antes da votação final no plenário da Aleam. Caso aprovado integralmente poderá servir como modelo para políticas públicas sustentáveis não só no estado mas também em outras regiões amazônicas preocupadas com a preservação ambiental.
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