O projeto “Órfãos do Feminicídio”, desenvolvido pela defensora pública Carol Braz no Amazonas, foi destaque durante a cerimônia do 21º prêmio Innovare, realizada em Manaus na manhã desta sexta-feira (21). A iniciativa oferece assistência psicossocial e jurídica a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio, evidenciando a importância do amparo a essas famílias. O evento nacional reconhece práticas jurídicas inovadoras que contribuem para o aprimoramento da Justiça no Brasil.
Destaques da cerimônia do Prêmio Innovare
A premiação reuniu autoridades importantes, entre elas o ministro Mauro Campbell, recém-nomeado Corregedor Nacional de Justiça pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, foram apresentadas iniciativas premiadas em edições anteriores como forma de valorizar ações que promovem avanços no sistema jurídico brasileiro. O evento também serviu como preparação para o Innovare 2024.
Projeto “Órfãos do Feminicídio”: assistência e impacto social
Idealizado por Carol Braz quando coordenadora do Núcleo de Proteção e Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o projeto acompanha famílias afetadas por feminicídios. ele oferece suporte jurídico e psicossocial aos filhos das vítimas, um grupo até então invisibilizado nas políticas públicas.
Lei federal inspirada pelo projeto
Após receber reconhecimento nacional com o prêmio em 2021, a iniciativa influenciou diretamente uma lei federal sancionada recentemente. De autoria da deputada Maria do Rosário, essa legislação garante auxílio financeiro aos dependentes das mulheres assassinadas por violência doméstica ou feminicídio em todo o país.
Ampliação da visibilidade dos órfãos
Segundo Carol Braz, “o projeto tirou os órfãos da invisibilidade”, ampliando a compreensão sobre as consequências duradouras desse tipo de crime para as crianças envolvidas.Ela destaca que antes não havia regulamentação específica para proteger esses familiares vulneráveis:
“Parecia que após o crime cometido tudo terminava ali; porém as consequências são gravíssimas para as crianças. O Estado falhou quando a mãe foi morta e agora tenta reparar esse erro oferecendo algum tipo de proteção.”
Fortalecimento das redes de proteção social
Carol Braz está licenciada da DPE-AM para disputar uma vaga na Câmara Municipal de Manaus. Com experiência também como juíza de direito,ela ressalta a necessidade urgente fortalecer os mecanismos públicos voltados à proteção dos grupos mais vulneráveis:
“Como ex-juíza e defensora pública conheço profundamente os problemas sociais enraizados na realidade brasileira. Por isso defendo que sociedade civil organizada, movimentos sociais e instituições públicas atuem juntos no aperfeiçoamento contínuo da Justiça.”
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