O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou ao Governo do Estado uma proposta para a criação do programa “Água + Vida”, que visa a perfuração de poços artesianos em escolas públicas estaduais. A iniciativa tem como objetivo transformar os colégios em pontos comunitários de acesso à água potável, especialmente durante períodos de seca severa, garantindo o abastecimento das comunidades mais vulneráveis. A indicação foi formalizada por meio do Requerimento nº 3.583/2025.
Programa “Água + Vida” e seus objetivos
A proposta destaca que o acesso à água é um direito humano essential e reforça o papel das escolas como centros estratégicos para proteção social e abastecimento nas regiões isoladas. O programa prevê a instalação de poços artesianos com captação em aquíferos protegidos, assegurando água de qualidade mesmo nos momentos críticos de estiagem.
Diretrizes principais
Entre as ações estruturantes sugeridas estão:
- Implantação prioritária dos poços em escolas estaduais localizadas em áreas com maior deficiência no saneamento básico e histórico de isolamento hídrico;
- Ampliação para escolas municipais por meio de incentivos técnicos e financeiros;
- Criação de fundo estadual exclusivo para financiar perfuração, amazonas-queda-de-ponte-deixa-14-desaparecidos-e-um-morto-no-ma/” title=”Notícias do … – Queda de ponte deixa 14 desaparecidos e um morto no MA”>tratamento da água (cloração), reservatórios e uso sustentável da energia renovável, como painéis solares para bombeamento;
- Regulamentação do uso comunitário, garantindo que a população tenha acesso à água sem comprometer as atividades escolares;
- Monitoramento constante da qualidade da água, conforme normas sanitárias vigentes.
Benefícios esperados com a iniciativa
Roberto Cidade ressalta que o projeto busca reduzir doenças transmitidas pela água contaminada,fortalecer a segurança hídrica local e diminuir os custos relacionados às operações emergenciais durante períodos críticos. Segundo ele,os poços artesianos garantem uma fonte confiável e segura,reduzindo a dependência exclusiva dos rios sujeitos às variações climáticas extremas.
Exemplos bem-sucedidos
O parlamentar citou experiências positivas já implementadas em outros estados brasileiros.Em Minas Gerais, o Projeto Gota D’Água instalou poços artesianos equipados com kits potabilizadores em centenas de escolas estaduais, beneficiando milhares de estudantes. No Acre, o programa federal PDDE Água na escola perfurou 14 poços na Regional do Juruá em 2024, com previsão para atender mais quatro escolas indígenas até 2025.
Parcerias estratégicas para execução
Para viabilizar o “Água + Vida”, Roberto Cidade propõe que o Estado atue junto às prefeituras municipais e outras instâncias governamentais na coordenação das ações previstas no programa. Essa cooperação é fundamental tanto para garantir recursos quanto para assegurar a manutenção adequada dos sistemas implantados.
A implementação desse programa representa um avanço significativo no enfrentamento dos desafios hídricos enfrentados pelas comunidades amazonenses durante as secas severas. Transformar as escolas públicas estaduais em pontos comunitários seguros fortalece não apenas o acesso à saúde pública mas também promove inclusão social nas regiões mais afetadas pela escassez d’água.
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