O Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) notificou a empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda. para esclarecer possíveis aumentos abusivos nos preços das corridas durante as festas-de-fim-de-ano-sozinho-dicas-para-aproveitar-a-temporada-com-alegria/” title=”… de Fim de Ano Sozinho: Dicas para Aproveitar a Temporada com Alegria”>festas de fim de ano, em dezembro de 2025. A medida foi tomada após diversas reclamações de consumidores que relataram variações significativas nos valores cobrados pela plataforma, principalmente em períodos com maior demanda.
Notificação do Procon Manaus à Uber
O Procon Manaus encaminhou uma notificação formal à Uber solicitando explicações detalhadas sobre a política de precificação adotada no período festivo. Segundo o órgão, as reclamações indicam que os preços das corridas apresentaram oscilações expressivas, o que motivou a investigação para garantir transparência e conformidade com a legislação consumerista.
De acordo com Fabrício Lima, diretor dos Departamentos do Procon Manaus, “é essential que o consumidor entenda claramente como os valores são definidos em momentos de alta demanda para evitar prejuízos”. A iniciativa visa assegurar que as plataformas digitais respeitem os direitos dos usuários e mantenham práticas comerciais justas.
Solicitação detalhada sobre preço dinâmico
entre as informações requisitadas estão os critérios técnicos e econômicos utilizados na aplicação do chamado preço dinâmico – mecanismo pelo qual os valores das corridas variam conforme fatores como demanda, oferta de motoristas disponíveis, horário da solicitação, localização geográfica e eventos sazonais. O órgão também pediu dados referentes aos índices de cancelamento durante o período analisado.
O Procon reforça a importância da colaboração da empresa no fornecimento dessas informações. O não atendimento pode acarretar sanções previstas na legislação vigente.Conforme trecho do documento oficial: “A recusa injustificada ou descumprimento das determinações caracteriza desobediência conforme o artigo 330 do Código Penal”, além da possibilidade da adoção de medidas administrativas e civis cabíveis.
Prazos e próximos passos
A Uber tem um prazo máximo de 10 dias úteis para apresentar todas as informações solicitadas pelo Procon Manaus. Após análise dos dados recebidos, o órgão poderá adotar medidas legais caso sejam identificadas irregularidades na política tarifária praticada pela empresa durante as festas.
Até o momento desta publicação, a reportagem entrou em contato com a assessoria da Uber Brasil e aguarda posicionamento oficial sobre o assunto. O espaço permanece aberto para esclarecimentos adicionais.
Acompanhe as atualizações da matéria e outras reportagens relevantes no Portal Notícias do Amazonas e fique sempre bem informado com as notícias de Manaus e região!