A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou a prorrogação do prazo para envio de contribuições na consulta pública sobre moderação de conteúdo em brasil/” title=”Novas Toadas do Garantido Agitam a Web e se Tornam o Tema Mais Comentado do …”>plataformas digitais no Brasil. O novo limite é até as 18h da próxima segunda-feira, dia 27. Inicialmente previsto para encerrar nesta sexta-feira (24), o adiamento atende a solicitações feitas por organizações da sociedade civil e especialistas no assunto. As contribuições devem ser encaminhadas por meio da plataforma Participa + Brasil.
Moderação de conteúdo nas plataformas digitais
A AGU destacou que a consulta pública tem como objetivo coletar subsídios de diversos setores, incluindo a sociedade civil, comunidade acadêmica, plataformas digitais e agências de checagem, além de instituições públicas e privadas. Essa iniciativa busca ampliar o diálogo sobre os critérios e mecanismos para moderação dos conteúdos veiculados nas redes sociais e demais ambientes digitais.Audiência pública reúne especialistas
Além do período estendido para envio das contribuições, a AGU promoveu uma audiência pública na última quarta-feira (22). O evento contou com a participação de 34 especialistas e representantes da sociedade civil que discutiram aspectos relevantes relacionados à moderação digital. Até sexta-feira (24), já haviam sido recebidas 46 contribuições oficiais dentro do processo consultivo.
Investigação sobre fake news relacionadas ao Pix
Em paralelo à consulta pública, a AGU solicitou que a Polícia federal investigue notícias falsas vinculadas ao sistema Pix. Essa medida reforça o compromisso do órgão em combater desinformação que possa afetar usuários das plataformas financeiras digitais.
Conclusão
Com essa prorrogação no prazo para envio das sugestões, espera-se ampliar ainda mais o engajamento social nesse tema crucial para o ambiente digital brasileiro.A participação ativa dos cidadãos é fundamental para garantir um debate plural e transparente sobre as regras que vão nortear as plataformas online.
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