O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil para investigar denúncias recentes de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.A apuração teve início após uma denúncia anônima recebida pela Procuradoria regional do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (PRT-10),motivada por reportagens que revelaram acusações feitas por um grupo de mulheres à organização Me Too. O caso ganhou repercussão nacional e envolve também investigações da Polícia Federal e da Comissão de Ética Pública da Presidência da república.
Investigação do Ministério Público do trabalho
A Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins recebeu uma denúncia anônima contra Silvio Almeida,que veio a público após o portal Metrópoles divulgar relatos de mulheres que procuraram a organização Me Too para relatar casos de assédio sexual envolvendo o então ministro. com base nessas informações, um procurador decidiu abrir o inquérito civil de ofício, ou seja, sem necessidade de provocação externa, demonstrando a relevância das suspeitas para a atuação do MPT.Por se tratar de procedimento sigiloso, o órgão não divulgou detalhes adicionais sobre as investigações até o momento. A defesa do ex-ministro informou à Agência Brasil que ainda não foi notificada oficialmente sobre as acusações e aguarda oportunidade adequada para se manifestar.
Outras instâncias investigativas
Além do MPT, as denúncias contra silvio Almeida estão sob análise da Polícia Federal (PF), que deve ouvir tanto as vítimas quanto o ex-ministro nos próximos dias. Paralelamente, a Comissão de Ética Pública vinculada à Presidência da República abriu procedimento preliminar para avaliar condutas relacionadas ao caso.
Repercussões políticas e posicionamentos
Entre as pessoas apontadas como vítimas está Anielle Franco,ministra da Igualdade Racial. Ela foi mencionada como alvo de importunação sexual pelo ex-ministro. Embora ainda não tenha feito declarações públicas detalhadas sobre os fatos, Anielle publicou nota em suas redes sociais pedindo respeito à sua privacidade e ressaltando ser inaceitável minimizar episódios relacionados à violência ou abuso sexual.
Em decisão publicada em edição extra do Diário Oficial da União na segunda-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu cinco dias de férias à ministra Anielle Franco, afastando-a temporariamente das funções até sexta-feira (13).
Defesa nega acusações
Silvio Almeida é advogado e professor universitário reconhecido por sua atuação nas discussões sobre relações raciais no Brasil. Ele nega veementemente todas as alegações feitas contra si.
em nota divulgada na noite quinta-feira (5), classificou as denúncias como “mentiras” e “ilações absurdas”, argumentando ausência total de provas concretas ou indícios objetivos que sustentem qualquer crime.
na manhã desta terça-feira anterior ao anúncio oficial pelo MPT sobre a instauração do inquérito civil,Thiago Turbay – advogado representante – afirmou que seis dias após surgirem os relatos públicos ainda não tiveram acesso completo às acusações apresentadas pela organização Me Too em nome das supostas vítimas.
Na sexta-feira seguinte (6), a defesa acionou judicialmente a Justiça Federal solicitando esclarecimentos formais junto à ONG responsável pelas denúncias; contudo esta última informou ainda não ter sido notificada oficialmente acerca dessa interpelação judicial.
Segundo Turbay: “O objetivo é exclusivamente obter esclarecimentos dos fatos desconhecidos até agora pelo próprio Silvio Almeida, sua defesa jurídica e pela sociedade brasileira“.Ele reforçou também que tal medida não tem intenção alguma de constranger eventuais vítimas envolvidas no processo investigativo.
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