O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que seja mantido o julgamento do réu Oseney da Costa Oliveira por júri popular, acusado pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.O caso ocorreu em 2022, na terra indígena Vale do Javari, no oeste do Amazonas. Atualmente, Oseney cumpre prisão domiciliar com monitoramento eletrônico enquanto aguarda a conclusão dos processos. A decisão judicial anterior havia mantido o júri popular para os outros dois réus, Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima.Recurso do MPF pede manutenção de julgamento por júri popular
O MPF defende que Oseney deve responder por duplo homicídio qualificado e contesta a decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que considerou insuficientes as provas contra ele para levá-lo a júri popular. segundo o órgão ministerial,há evidências robustas que indicam sua participação no crime.
Argumentos apresentados pelo Ministério Público Federal
Confissão e provas testemunhais
Um dos principais pontos destacados pelo MPF é a confissão de Jefferson da Silva Lima, na qual amarildo teria convocado seu irmão Oseney e outros familiares para capturar Bruno Pereira e Dom Phillips. Além disso, testemunhas teriam colocado Oseney no local dos assassinatos com detalhes precisos sobre seu encontro com Amarildo na embarcação no dia dos fatos.
envolvimento direto nas ações criminosas
O MPF também aponta que Oseney revelou onde os corpos das vítimas estavam escondidos. Na data dos crimes, ele portava arma de fogo e em sua residência – próxima ao local das mortes – foram encontrados bens pertencentes às vítimas. A casa ainda teria servido como abrigo para Jefferson após o início das investigações policiais.
Situação atual dos réus envolvidos
Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima permanecem presos aguardando julgamento por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáveres. Já Oseney está em prisão domiciliar até a finalização do processo judicial.
Importância simbólica segundo entidades indígenas
A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) solicitou intervenção ao MPF ressaltando a relevância simbólica deste caso para o movimento indígena brasileiro. Para eles,é fundamental que o processo seja conduzido com rigor ético e transparência total.
Conclusão
Diante das evidências apresentadas pelo Ministério Público Federal contra Oseney da Costa Oliveira, permanece aberta a discussão sobre sua responsabilização criminal pelos assassinatos ocorridos na Terra Indígena Vale do Javari em 2022. A expectativa é pela continuidade rigorosa das investigações judiciais até uma decisão definitiva sobre todos os envolvidos neste crime grave.
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