Promotores de Justiça da capital e do interior do Amazonas se reuniram na tarde desta quinta-feira (29) com o secretário extraordinário de controle de Queimadas do ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), André Rodolfo de Lima. O encontro, convocado pela pasta federal, contou com a participação de mais de 40 promotores e teve como objetivo discutir estratégias para o combate às queimadas no estado, além de fortalecer a cooperação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Estratégias para o combate às queimadas no Amazonas
Durante a reunião, foram debatidas medidas para intensificar as ações contra os incêndios florestais que afetam diversas regiões da Amazônia. O secretário André Rodolfo destacou as iniciativas do Governo Federal em estabelecer bases avançadas na região amazônica para monitorar e mitigar novos focos de calor. Áreas críticas como Humaitá, Lábrea, boca do Acre e trechos da BR-230 receberam atenção especial nas discussões.
Integração entre ministérios e órgãos estaduais
Os participantes ressaltaram a importância da integração das ações federais com as estaduais para otimizar recursos e resultados.A atuação conjunta visa ampliar campanhas em campo realizadas pelo Ministério Público junto aos órgãos ambientais competentes. Também foi enfatizada a necessidade de direcionar recursos financeiros ao fortalecimento das operações contra crimes ambientais.
Propostas legislativas para endurecimento das penas
Entre os temas abordados esteve o aperfeiçoamento legal voltado ao combate dos crimes ambientais. Promotores defenderam propostas que facilitem prisões preventivas e aumentem as penalidades aplicáveis aos infratores responsáveis pelas queimadas ilegais no estado.
Relatos dos promotores sobre impactos locais
Os representantes do Ministério Público destacaram a gravidade da situação ambiental no Amazonas devido à intensificação das queimadas nos últimos meses.
Problemas respiratórios causados pela fumaça
Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra, titular da 1ª Promotoria de Justiça em Manicoré, relatou ao secretário os sérios problemas respiratórios enfrentados pela população local devido à fumaça constante provocada pelos incêndios florestais. Ele reforçou a urgência na adoção imediata de medidas eficazes que minimizem esses impactos negativos à saúde pública.
Necessidade urgente por maior rigor legal
O promotor Sylvio Henrique Lorena Duque Estrada chamou atenção para o descompasso entre a legislação vigente e a gravidade dos danos ambientais causados pelas queimadas. Segundo ele, é basic endurecer as punições previstas atualmente para garantir maior efetividade nas ações judiciais contra os responsáveis pelos crimes ambientais.
Colaboração interinstitucional ampliada
Carlos Sérgio Edwards de Freitas, coordenador do Centro Especializado em Proteção Ambiental (CAO-MAPH-URB), destacou ainda que uma campanha mais incisiva deve ser realizada pelo Estado por meio da colaboração estreita entre órgãos públicos envolvidos na proteção ambiental.
Canal direto entre promotores regionais e MMA fortalece comunicação
Como resultado prático da reunião foi criada uma linha direta permanente entre promotores atuantes no interior amazonense e o secretário andré Rodolfo. Essa iniciativa visa facilitar o intercâmbio constante informações estratégicas sobre focos emergentes ou situações críticas relacionadas às queimadas na região amazônica.
Contexto climático preocupante no Amazonas
A reunião ocorre diante da grave crise climática enfrentada pelo estado neste ano devido à estiagem prolongada – reconhecida oficialmente como desastre natural pelo Decreto Estadual nº 49.763/2024 – que compromete inclusive direitos sociais básicos como acesso à educação em comunidades ribeirinhas isoladas.
Dados recentes apontam que o Brasil lidera atualmente o número total registrado focos ativos na América Latina: são 88.902 ocorrências até agora segundo levantamento oficial realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). No ranking nacional por estados estão mato Grosso com 16.734 focos; Pará com 11.568; seguido pelo Amazonas com 10.291 registros confirmados até junho deste ano.destacam-se negativamente também municípios amazonenses como Apuí (3 mil focos) e Lábrea (quase dois mil), ocupando respectivamente segunda e terceira posições nacionais quanto ao volume dessas ocorrências em território brasileiro durante este período crítico.
Conclusão
A articulação promovida nesta reunião representa um passo importante nas ações conjuntas necessárias para enfrentar os desafios impostos pelas queimadas no Amazonas neste momento delicado sob forte impacto climático adverso.
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