Nesta terça-feira (25), em Manaus (AM), representantes dos bumbás Caprichoso e Garantido, do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) e da Secretaria de Estado de Cultura e Economia criativa (SEC) participaram de uma reunião promovida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Parintins. O encontro teve como foco principal o cumprimento das normas de segurança para o 57º Festival Folclórico de Parintins,que começa na próxima sexta-feira (28). A iniciativa visa garantir a integridade física dos trabalhadores, artistas e público durante o evento.
Reunião reforça normas para segurança no festival
O promotor Caio Fenelon conduziu a reunião destacando a importância da conscientização sobre as regras que regem eventos dessa magnitude. Segundo ele, o objetivo é assegurar um ambiente seguro para todos os envolvidos, além de estabelecer estratégias para atuação rápida e eficiente do Corpo de Bombeiros em situações emergenciais.
Recomendações específicas sobre uso de guindastes
O MPAM emitiu recomendação oficial às associações folclóricas Boi Bumbá Caprichoso e Boi Bumbá Garantido ressaltando a necessidade rigorosa do cumprimento das normas previstas na Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) e seu anexo XII, emitidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A atenção especial está voltada ao uso correto dos equipamentos destinados à elevação de pessoas e trabalhos realizados em altura.
Cuidados com içamento das alegorias
Além disso, foi enfatizado o cuidado no içamento dos equipamentos cenográficos utilizados nas apresentações. Algumas situações previstas na regulamentação indicam restrições quanto ao uso desses dispositivos para evitar acidentes. A fiscalização ficará sob responsabilidade conjunta do Corpo de Bombeiros Militar e do próprio Ministério Público.
consequências pelo descumprimento das recomendações
Os dirigentes das agremiações foram alertados sobre as possíveis sanções administrativas ou judiciais – cíveis ou criminais – caso não cumpram as orientações estabelecidas pela recomendação.Essa medida reforça o compromisso com a segurança coletiva durante um dos maiores eventos culturais da região amazônica.
Atuação ampliada do MPAM no Festival Folclórico
A ação faz parte das diversas iniciativas realizadas pelo MPAM durante os dias 26 a 30 junho no Festival Folclórico. Além da 3ª Promotoria, participam também setores como Ouvidoria-Geral, Infância e Juventude, Consumidor entre outros órgãos vinculados ao Ministério Público estadual. O intuito é aproximar-se da sociedade local por meio da recepção de denúncias relacionadas à participação infantil irregular nos eventos culturais.
A recomendação emitida busca garantir que toda estrutura montada para o festival proporcione um ambiente seguro tanto aos trabalhadores quanto aos espectadores presentes no bumbódromo durante as festividades folclóricas.
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