Após uma análise realizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), foi identificada a presença de imóveis rurais irregulares em cinco dos sete parques estaduais avaliados. A investigação, baseada em dados do Cadastro Ambiental rural (CAR), gerenciado pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), apontou irregularidades nos parques Serra do Aracá, Guariba, Matupiri, Rio Negro e Sucunduri. Apenas os parques Rio Negro e Sumaúma, ambos localizados em Manaus, não apresentaram problemas. Esta ação faz parte das iniciativas para fortalecer a fiscalização ambiental no estado.
Fiscalização ambiental nos parques estaduais
O MPAM atuou por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Meio Ambiente,Patrimônio Histórico e Urbanismo (CAO-MAPH-URB) na inspeção dos sete parques estaduais que possuem status de proteção integral. Durante as vistorias foram constatadas irregularidades relacionadas à ocupação por imóveis rurais em áreas protegidas.
Parques com irregularidades detectadas
As unidades que apresentaram imóveis irregulares são:
- Serra do Aracá (Barcelos)
- Guariba (Novo Aripuanã)
- Matupiri (Manicoré e Borba)
- Rio Negro (Novo Airão)
- sucunduri (Apuí)
Já os parques Rio Negro e Sumaúma não tiveram registros dessas situações.
Uso dos mapas informativos para responsabilização
Para apoiar a atuação dos promotores públicos na responsabilização dos envolvidos nas irregularidades ambientais, o CAO-MAPH-URB elaborou mapas detalhados com as informações coletadas durante as inspeções. Esses documentos foram distribuídos às Promotorias de Justiça ambientais das regiões onde os parques estão localizados.
Impactos das irregularidades nas unidades de conservação
O Ministério Público destaca que a existência desses imóveis irregulares compromete a integridade das unidades de conservação,prejudicando o equilíbrio ambiental dessas áreas protegidas. Tais invasões causam danos significativos à biodiversidade e aos ecossistemas locais.
Estratégia institucional para proteção da amazônia
Segundo o promotor Carlos Sérgio Edwards de Freitas,coordenador do CAO-MAPH-URB,essa iniciativa integra um esforço maior para fortalecer a atuação ambiental no Amazonas. O objetivo é garantir que as políticas públicas voltadas à conservação da Amazônia sejam efetivamente aplicadas para proteger o patrimônio natural coletivo da população.
Próximos passos na fiscalização ambiental
A análise conduzida pelo MPAM continuará avançando com uma ampliação da verificação para outras categorias de unidades de conservação e áreas ambientais relevantes no estado. Essa medida visa coibir usos indevidos desses territórios protegidos e evitar sobreposições ilegais entre propriedades rurais privadas e áreas públicas preservadas.
Acompanhe as atualizações da matéria e outras reportagens relevantes no Portal Notícias do Amazonas e fique sempre bem informado com as notícias de manaus e região!